A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (23) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar sua prisão domiciliar humanitária. O prazo de 90 dias da medida termina nesta quinta-feira (25), e caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se Bolsonaro permanecerá em casa ou retornará ao regime anterior de cumprimento da pena. Segundo os advogados, apesar da evolução clínica observada nos últimos meses, ainda persistem as condições de saúde que justificaram a concessão do benefício em março deste ano.
Na petição, a defesa afirma que Bolsonaro segue em acompanhamento médico, realizando fisioterapia, utilizando medicação e sendo submetido a monitoramento periódico. A equipe responsável pelo tratamento também solicitou novos exames, entre eles tomografias do tórax e do abdômen, endoscopia digestiva, manometria esofágica e pHmetria esofágica, para acompanhar a evolução da broncopneumonia aspirativa que motivou sua internação.
Os advogados sustentam que o ex-presidente ainda apresenta fatores de risco relevantes, como instabilidade postural, alterações de equilíbrio, risco elevado de quedas, possibilidade de broncoaspiração e necessidade de vigilância cardiovascular e respiratória. O relatório médico anexado ao pedido afirma que a estabilidade atual não representa a resolução das doenças, mas sim o resultado do acompanhamento contínuo e das medidas adotadas durante o tratamento.
Ao final, a defesa pede a prorrogação da prisão domiciliar pelo prazo considerado adequado pelo STF. Como alternativa, solicita a realização de uma perícia médica oficial para reavaliar as condições clínicas de Bolsonaro, mantendo a medida até a conclusão da análise. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro, e a prisão domiciliar foi concedida após internação por broncopneumonia.