O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos em até 24 horas sobre uma arma de fogo apreendida durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal. O caso ocorreu na noite de segunda-feira (15), em Taguatinga, no Distrito Federal.
Segundo a decisão do ministro, um Honda Civic foi parado em um ponto de bloqueio no Pistão Norte por volta das 23h30. Durante a abordagem, o motorista afirmou ser servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e disse que a pistola encontrada no carro pertencia ao ex-presidente Bolsonaro.
A arma apreendida é uma Glock calibre 9 mm. Os policiais também localizaram um carregador sobressalente no veículo. O motorista foi levado à delegacia, onde afirmou que havia retirado a arma da residência do ex-presidente para realizar um reparo devido a uma pane e que o armamento seria devolvido no dia seguinte.
Na decisão, Moraes pede que os advogados de Bolsonaro esclareçam:
- Por que o ex-presidente mantinha uma arma de fogo em casa, acompanhada de carregador sobressalente.
- Por que o armamento foi encaminhado para reparo justamente às vésperas do fim do período de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente.
O ministro também determinou que o tenente-coronel Allenson Nascimento Lopes, comandante do 19º Batalhão da PMDF responsável pela segurança do regime domiciliar de Bolsonaro, informe se a ordem judicial de revista nos veículos que entram e saem da residência do ex-presidente está sendo cumprida integralmente, inclusive nos carros oficiais usados na segurança.
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Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 24 de março, quando deixou o Hospital DF Star, em Brasília, após tratamento de pneumonia bacteriana. Antes disso, cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como Papudinha.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal relacionada à chamada trama golpista.
A defesa de Bolsonaro deverá se manifestar ao STF dentro do prazo de 24 horas estabelecido por Moraes. Após receber as explicações, o ministro poderá decidir se adota novas medidas no processo ou no regime de prisão domiciliar do ex-presidente.
*Com informações da Agência Brasil