A Comissão Executiva Estadual do PSD de Santa Catarina divulgou uma manifestação oficial orientando a bancada do partido na Câmara de Vereadores de Joinville a votar contra a cassação do vereador Cleiton Profeta (PL).
No documento, o partido afirma que analisou a denúncia apresentada contra o parlamentar e os materiais produzidos pela Comissão Processante, incluindo os depoimentos colhidos durante a fase de instrução do processo.
Segundo a Executiva Estadual, os elementos reunidos ao longo da investigação não demonstram, na avaliação da sigla, fundamentos suficientes para justificar a aplicação da penalidade máxima, que é a perda do mandato.
A manifestação é assinada pelo presidente estadual do PSD, Eron Giordani, e foi publicada em Florianópolis, com data de 2 de junho.
Comissão Processante aprova parecer pela cassação
Também nesta terça-feira (2), a Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Joinville aprovou o relatório final que recomenda a cassação de Cleiton Profeta por quebra de decoro parlamentar. Com a conclusão dos trabalhos do colegiado, o processo foi encaminhado à Mesa Diretora, responsável por marcar a sessão de julgamento em plenário.
A reunião ocorreu sem a presença do vereador investigado e de seus representantes legais. Conforme informado pela comissão, foram realizadas tentativas de intimação no escritório de advocacia, no gabinete d
a Câmara e na residência do parlamentar. Diante da ausência de êxito, a notificação foi feita por meio eletrônico.
Durante a sessão, o relator do processo, vereador Érico Vinicius (Novo), apresentou o parecer final. No documento, ele cita episódios que, segundo o relatório, justificam o pedido de cassação, incluindo supostas ofensas verbai
s a vereadores, tumultos em sessões legislativas e um episódio de avanço físico contra outro parlamentar.
No parecer, Érico Vinicius defendeu a cassação como uma medi
da necessária para preservar a dignidade do Legislativo municipal e a confiança pública na Câmara de Vereadores de Joinville.
A defesa de Cleiton Profeta, em manifestações anteriores à comissão, contestou as acusações e sustentou que o vereador seria alvo de perseguição política.
O relatório foi aprovado pelos vereadores Érico Vinicius e Adilson Girardi (MDB), presidente da Comissão Processante. O terceiro integrante do colegiado, Brandel Junior (Republicanos), não participou da votação por motivo de saúde.
Com o parecer aprovado, os trabalhos da co
missão foram encerrados e o documento encaminhado à Mesa Diretora. Caberá ao presidente da Câmara, Diego Machado (PSD), definir a data da sessão de julgamento. Para que a cassação seja aprovada, são necessários ao menos 13 votos favoráveis dos vereadores em plenário.
Entenda o caso
A Comissão Processante foi instaurada após o plenário da Câmara de Joinville aceitar, em março, por 14 votos a 2, uma denúncia apresentada pelos diretórios municipal e estadual do Novo.
A denúncia acusa Cleiton Profeta de quebra de decoro parlamentar por supostas ofensas a vereadores, tumultos durante sessões legislativas e relatos de agressão física contra outro parlamentar.
O colegiado responsável pela apuração foi formado por Adilson Girardi (MDB), na presidência, Érico Vinicius (Novo), como relator, e Brandel Junior (Republicanos), como membro.