O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu nesta sexta-feira (29) o uso de polimetilmetacrilato (PMMA) como substância preenchedora em todo o Brasil, quer com fins estéticos, quer reparadores.
A medida entra em vigor na próxima terça-feira (2).
As informações são do portal G1.
A nota do CFM abre exceção para o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, na condição de que realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O polimetilmetacrilato (PMMA) é uma substância sintética composta por microesferas suspensas em gel e utilizada como preenchedor permanente.
O uso é autorizado na medicina em situações especificas, entre elas a correção de deformidades e a reconstrução de tecidos; o composto, no entanto, tem sido usado em procedimentos estéticos para aumentar o volume de regiões do corpo, como glúteos e rosto.
A decisão afeta apenas médicos. O CFM solicitou a proibição total de comércio à Anvisa, que autoriza o uso por médicos e dentistas, para preenchimento do rosto e do corpo e para correção de deformidades no rosto em pessoas infectadas com o vírus HIV
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) também se manifestou a favor da proibição.
Confira a nota do CFM, na íntegra.
CFM proíbe o uso médico da substância no País
A partir desta terça-feira (02), estará proibido o uso médico de PMMA (polimetilmetacrilato) em todo o Brasil como substância preenchedora, seja com finalidade estética ou reparadora. A única exceção é para o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids e desde que realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e em conformidade com os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. É o que define a Resolução nº 2.461/2026 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que será publicada no dia 02 de junho de 2026 no Diário Oficial da União (DOU). A coletiva de imprensa terá a presença do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, e da relatora da resolução, a cirurgiã plástica e conselheira federal Graziela Bonin.