A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei de autoria da vereadora Sirley Schappo (Novo) que cria o Documento de Identificação da Pessoa com Neoplasia Maligna. A iniciativa busca facilitar a comprovação da condição de pacientes com câncer e garantir o acesso aos direitos e prioridades de atendimento já previstos na legislação.
De acordo com a proposta, a carteira será emitida gratuitamente, terá validade de três anos e poderá ser utilizada em órgãos públicos municipais, prestadores de serviços públicos e estabelecimentos privados de Jaraguá do Sul. O documento também poderá servir como comprovação da condição perante órgãos estaduais e federais instalados no município, quando não houver exigência legal específica.
Durante a discussão do projeto, a autora destacou que a medida não cria novos direitos, mas reduz a burocracia enfrentada por pacientes oncológicos, que frequentemente precisam apresentar laudos, exames e documentos médicos para comprovar a doença. Segundo a vereadora, a carteira oferece uma forma mais prática, discreta e humanizada de identificação, especialmente para casos em que a enfermidade não apresenta sinais visíveis.
Além de facilitar o acesso aos direitos dos pacientes, a proposta poderá auxiliar o poder público no levantamento de informações sobre a população com câncer no município, contribuindo para o planejamento de políticas públicas. Após a aprovação, caberá ao Executivo regulamentar a emissão do documento. A nova lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
Lideranças do PL recebem Carlos Bolsonaro em Jaraguá
O pré-candidato ao Senado por Santa Catarina Carlos Bolsonaro esteve em Jaraguá do Sul neste sábado (23) para participar de um encontro político no Clube de Tiro Jaraguá, organizado pelo PL local. O evento reuniu lideranças da região Norte catarinense, entre elas os prefeitos Jair Bridaroli e Adriano Zimmermann, além dos deputados estaduais Sargento Lima e Maurício Peixer. Durante a agenda, Carlos afirmou que a visita teve como objetivo ouvir demandas da região e reforçar a aproximação com lideranças locais. Ele também destacou a amizade e parceria política com Sargento Lima, a quem classificou como uma importante liderança para o fortalecimento do conservadorismo em Santa Catarina.
Foto: Fábio Junkes/OCP News
Praça
Uma indicação apresentada pelo vereador Fernando Alflen sugere que a Prefeitura de Jaraguá do Sul estude a criação da Praça dos Ferroviários, espaço voltado à preservação da memória dos trabalhadores e do patrimônio ferroviário do município. A proposta prevê a instalação de monumentos, painéis informativos e marcos históricos para resgatar a importância da ferrovia no desenvolvimento local. O local poderá funcionar como um museu a céu aberto, com potencial para fortalecer a educação histórica, valorizar a cultura ferroviária e revitalizar áreas próximas à antiga linha férrea, especialmente nos bairros Centenário, Vila Machado e Três Rios do Sul.