O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) rejeitou nesta sexta-feira (22) o pedido do Santos para anular a partida contra o Coritiba, válida pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro. O clube paulista alegava ter sido prejudicado por um erro envolvendo a substituição de Neymar durante o confronto.
O episódio gerou forte repercussão após o camisa 10 deixar o campo por engano. Segundo o Santos, a comissão técnica preparava a saída de Escobar, mas a arbitragem acabou autorizando a substituição de Neymar, o que motivou a ação na Justiça Desportiva.
Relator do caso, o auditor Marcelo Augusto Bellizze entendeu que não houve “erro de direito” capaz de justificar a anulação da partida. De acordo com ele, para que o jogo pudesse ser invalidado seria necessário comprovar, simultaneamente, um erro de aplicação da regra e impacto direto no resultado da partida — cenário que, em sua avaliação, não ficou caracterizado.
“A súmula possui presunção de veracidade e precisa de provas contrárias para que a presunção seja relativizada. Entendo que não é o caso em questão. Mesmo que confrontássemos a versão da súmula com a do Santos, não é possível concluir que a arbitragem decidiu pela substituição de Neymar. Mas, sim, que acreditou que o clube pediu a substituição ou foi induzida ao erro, intencionalmente ou não”, afirmou Bellizze durante o julgamento.
O auditor classificou o episódio como um “erro de fato”, e não um “erro de direito”, distinção considerada fundamental para o desfecho do processo.
Outro ponto destacado no julgamento foi a manifestação da CBF sobre a chamada “cédula de substituição”. Segundo a entidade, o documento utilizado pelas equipes não possui previsão formal nem no regulamento da confederação nem nas regras da IFAB (International Football Association Board), servindo apenas como instrumento auxiliar de comunicação entre comissão técnica e arbitragem.
Bellizze ainda observou que o atacante Robinho Jr. poderia ter aguardado fora de campo até a saída do jogador correto. Com o reinício da partida, no entanto, a substituição passou a ser irreversível dentro das regras do jogo.
Além disso, o relator considerou que o suposto erro não teve influência determinante no resultado, já que a partida estava aos 65 minutos e o Coritiba vencia o Santos por 3 a 0 no momento da troca.
Apesar de negar o pedido do clube paulista, o auditor ressaltou que a decisão não isenta a arbitragem de eventual responsabilidade pelo ocorrido.
“Não significa um pré-julgamento quanto à responsabilidade dos árbitros, que deve ser apurada em procedimento próprio”, concluiu.
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