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TCE/SC cobra atenção à população em situação de rua

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Por: Ewaldo Willerding Neto

20/05/2026 - 07:05

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) determinou a prefeituras de 13 municípios e à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) que apresentem, no prazo de 30 dias, planos de ação voltados às políticas públicas que atendam à população em situação de rua, que contemplem o cumprimento das recomendações formuladas na decisão. Os municípios são Balneário Camboriú, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joinville, Lages, Palhoça, São José e Tubarão. As recomendações são resultado de auditoria operacional cuja finalidade foi avaliar a atuação do governo do estado e de municípios selecionados na formulação, na implementação e no monitoramento de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. O enfoque ocorreu nos aspectos de planejamento, de governança, de produção de dados e de suficiência da rede de serviços dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Recuou

Chamou atenção a decisão do governador Jorginho Mello de cancelar o contrato de R$ 116 milhões para instalação de 12 pardais, 230 lombadas eletrônicas, seis sistemas de pesagem e 256 cercas eletrônicas com leitura automática de placas. O edital já havia sido publicado no Diário Oficial do Estado, mas, diante de um possível desgaste, houve o recuo do governo.

Autismo

Em menos de 30 dias, o deputado estadual Lucas Neves (Republicanos) mobilizou quase 10 mil pessoas em seminários regionais sobre autismo promovidos pela Escola do Legislativo da Alesc. Lages abriu a sequência com cerca de 5 mil participantes; Joaçaba reuniu mais de 2 mil pessoas, e Ibirama reuniu mais de 1,3 mil participantes.

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Órfãos

Projeto de lei que cria o Programa Estadual de Atendimento aos Órfãos de Servidores Públicos da Segurança Pública mortos em serviço ou em razão da atividade será apresentado pelo deputado estadual Sargento Lima (PL). O programa proposto abrange crianças e adolescentes (de até 18 anos), filhos de agentes da PM, Civil, Científica, Bombeiros, Penal e Agentes de Segurança.

Pacto

Foto: Divulgação

 

Durante sua fala no Conexa 2026, em Florianópolis, o presidenciável Ronaldo Caiado (PSD) disse que, se eleito, vai trabalhar para que saia do papel o tão sonhado pacto federativo, quase uma lenda na história política nacional. Caiado fez foto ao lado de João Rodrigues (PSD) e não poupou críticas ao presidente Lula (PT) e ao também presidenciável Flávio Bolsonaro (PL).

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Ewaldo Willerding Neto

Jornalista formado pela UFSC com 30 anos de atuação.