O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Maciel Baltt (MDB), foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (19) durante a Operação Regalo, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A investigação apura suspeitas de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo contratos públicos no litoral norte catarinense.
A prisão ocorreu em Brasília (DF), onde o prefeito estava no momento da ação. A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ambos ligados ao MPSC.
Além do prefeito, empresários, servidores públicos, ex-servidores e agentes políticos também foram alvo das investigações. Ao todo, a Justiça determinou o cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em cidades de Santa Catarina e no município de Colíder, no Mato Grosso.
Investigação aponta esquema em contratos públicos
Segundo o Ministério Público, as apurações começaram em 2024 e identificaram indícios de um esquema estruturado envolvendo agentes públicos e empresários. O foco principal está em contratos de obras e urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras, além de serviços contratados pelo município de São João Batista.
Conforme a investigação, o grupo atuaria mediante pagamento de propina equivalente a 3% do valor dos contratos públicos em Balneário Piçarras. Em São João Batista, os valores variavam conforme os contratos investigados.
O MPSC informou que somente em Balneário Piçarras os valores obtidos ilegalmente por meio de propina chegam a aproximadamente R$ 485,9 mil, montante que teria sido pago com recursos públicos.
Justiça determinou bloqueio de valores
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina autorizou o sequestro de bens e valores supostamente ligados ao esquema. A medida busca garantir o ressarcimento dos cofres públicos caso as irregularidades sejam confirmadas.
As buscas ocorreram nos municípios de Timbó, Biguaçu, Balneário Piçarras, São João Batista, Tijucas, Indaial, Itapema, Itajaí, Porto Belo e Bombinhas, além de Colíder (MT).
Os materiais apreendidos serão analisados pelo GEAC e pelo GAECO para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos.
A operação também contou com apoio da Polícia Científica de Santa Catarina e de equipes dos GAECOs do Distrito Federal e do Mato Grosso.
O processo segue em sigilo judicial.