Sob a presidência do deputado federal jaraguaense, Fábio Schiochet (UB), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o relatório que defende a suspensão dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) pela ocupação do plenário da Casa em agosto de 2025.
Os parlamentares não estão suspensos de forma imediata, pois ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o recurso seja rejeitado, caberá ao plenário dar a palavra final.
- A votação foi individual: Pollon (13 a 4), Van Hattem (13 a 4) e Zé Trovão (15 a 4).
A sessão se estendeu por mais de 8 horas e foi marcada por diversos momentos de bate-boca entre governistas e oposição.
Zé Trovão criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e disse estar preocupado com sua equipe, que depende do mandato para se manter. “O que mais está me doendo hoje — e o que me faz, às vezes, ter vontade de desistir da política — é que não estamos sendo julgados aqui por corrupção, por lavagem de dinheiro ou por desvio de recurso público. Isso aqui é uma perseguição política”, afirmou.
Van Hattem comparou a análise da suspensão ao julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar disse que é “vítima de perseguição” e que apenas exerceu seu direito de parlamentar “de forma pacífica”.
Pollon disse que a punição é uma forma de “calar aqueles que não se rendem”. “Não será esse revés que vai calar a minha voz”, afirmou.
Zé Trovão, Pollon e Van Hatten foram suspensos por 60 dias | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Defesa de Zé Trovão
Em sua defesa, Zé Trovão fez um desabafo emocionado logo no início da reunião, afirmando que a suspensão afeta diretamente seus assessores, “deixando cerca de 20 famílias sem sustento” por dois meses. “O que mais está me doendo hoje é olhar nos olhos dos meus funcionários e não saber o que falar.”
O deputado citou passagens bíblicas e fatos históricos, e classificou o momento político como de perseguição e inversão de valores. “Se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu, assim o farei”, disse Zé Trovão.
O advogado Eduardo Moura, na defesa técnica, argumentou que vídeos da sessão não revelam irregularidades do deputado e destacou que testemunhas o descreveram como “alguém que tentava impedir conflitos físicos no Plenário”.
Defesa de Marcel Van Hattem
Fazendo coro ao colega, Van Hattem chamou o processo de “perseguição política” e comparou sua situação à dos presos pelos atos de 8 de janeiro. O deputado também afirmou que, havendo necessidade, faria novamente. E acrescentou: “se essa injustiça vier, vamos enquadrar e colocar na parede como medalha de honra”.
Pela defesa do deputado, o advogado Jeffrey Chiquini definiu o julgamento como uma “punição política”.
Defesa de Marcos Pollon
Pollon criticou duramente a recusa da Presidência da Câmara em pautar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e classificou as prisões como “ilegais” e o cenário jurídico atual do Brasil como um “estado de exceção”. “Não carregaremos a vergonha de termos nos acovardado ou omitido”, disse.
Na defesa técnica, o advogado Mariano lamentou a negativa de ouvir testemunhas sugerias pela defesa e também disse que as questões técnicas foram deixadas de lado em favor de um julgamento político.
Relembre o caso
Em agosto de 2025, os deputados da oposição obstruíram fisicamente o funcionamento dos trabalhos da Câmara, ocupando a Mesa Diretora em protesto pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O motim durou cerca de 30 horas.
Na ocasião, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisaram cancelar sessões e convocaram reuniões de líderes para tentar viabilizar a saída dos parlamentares.
Durante o protesto, Zé Trovão fez uma barreira com a perna na escada que dá acesso à Mesa, impedindo a movimentação de Motta. O impasse durou alguns instantes, até que o deputado do PL liberou a passagem.
Diante da confusão, o presidente da Câmara levou mais de 5 minutos para chegar à Mesa. Van Hattem e Pollon se recusaram a desocupar as cadeiras da presidência e Motta esperou em pé até que outros deputados convencessem os parlamentares da oposição a deixar o local.