O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu nesta terça-feira (24) o regime de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a domiciliar humanitária. A decisão ocorreu um dia depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciar favoravelmente à progressão da detenção.
Bolsonaro deve ir para a prisão domiciliar após ter alta hospitalar em que trata de uma grave pneumonia nos dois pulmões. As conclusões do ministro ainda não foram disponibilizadas no sistema do STF.
O ex-presidente foi internado há pouco mais de uma semana após contrair uma broncopneumonia bacteriana bilateral na cela do 19º Batalhão da Polícia Militar – conhecida como “Papudinha” – na capital federal, onde está preso desde janeiro.
Na manhã de segunda (24), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se mostrou favorável à concessão da prisão domiciliar de Bolsonaro ao responder a um ofício enviado por Moraes na semana passada. Ele defende que o ex-presidente seja reavaliado periodicamente, podendo voltar à penitenciária em caso de melhora.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, diz o parecer.
No mesmo parecer, Gonet argumenta que a prisão domiciliar humanitária já foi concedida em situações semelhantes, como o do general Augusto Heleno, em razão de doença de Alzheimer; o do ex-deputado federal Roberto Jefferson, por complicações decorrente de um histórico de cânceres; e o do ex-presidente Fernando Collor, portador de doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele já cumpriu quase oito meses de detenção.
* Com informações da Gazeta do Povo.