O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro foi hospitalizado após um mal súbito ocorrido no dia 13 de março, enquanto cumpria pena.
De acordo com o último boletim médico, o ex-presidente apresenta quadro de pneumonia bacteriana bilateral decorrente de broncoaspiração, mas segue clinicamente estável, com evolução positiva e sem intercorrências. A equipe médica informou que, caso mantenha essa melhora, ele poderá receber alta da UTI nas próximas 24 horas.
No parecer, Gonet destacou que houve piora no estado de saúde de Bolsonaro em relação ao início de março, quando um pedido anterior de prisão domiciliar foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o PGR, a condição atual exige cuidados constantes que seriam mais adequadamente oferecidos em ambiente familiar do que no sistema prisional.
A decisão final caberá à Primeira Turma do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deverá tomar uma decisão inicial antes de submeter o tema ao colegiado. Atualmente, Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, após já ter passado por outras unidades prisionais desde sua condenação a mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado.