Uma indicação de autoria do vereador Professor Fernando Alflen (PL) foi apresentada na sessão desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul. O parlamentar solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize estudos técnicos e administrativos para a implantação de salas sensoriais nas unidades de saúde do município.
A proposta prevê a instalação desses espaços em hospitais, prontos atendimentos e Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de oferecer um ambiente mais acolhedor para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com Alflen, pessoas com TEA frequentemente apresentam hipersensibilidade sensorial, o que pode causar desconforto ou crises em ambientes com excesso de estímulos sonoros, luminosos ou visuais — situação comum em locais de atendimento em saúde.
As salas sensoriais adaptadas vêm sendo adotadas por diversas instituições como estratégia de humanização do atendimento. Esses espaços costumam contar com iluminação suave, redução de ruídos e recursos que auxiliam na regulação emocional, permitindo que os pacientes aguardem atendimento em um ambiente mais tranquilo e adequado às suas necessidades.
O vereador destaca ainda que a proposta está alinhada à legislação brasileira voltada à inclusão, como a Lei nº 12.764/2012 e a Lei nº 13.146/2015, que garantem o acesso a serviços públicos de saúde adequados e atendimento humanizado às pessoas com deficiência.
Na justificativa, também é ressaltado que Jaraguá do Sul possui tradição na oferta de serviços públicos de qualidade e tem ampliado o debate sobre o autismo nos últimos anos, impulsionado por ações educativas, mobilização de famílias e atuação de profissionais da saúde e da educação.
A indicação também dialoga com as ações do Abril Azul, período dedicado à conscientização sobre o autismo e ao fortalecimento de políticas públicas de inclusão.
O documento foi encaminhado ao Executivo para ciência da demanda.