A comissão processante aberta para investigar denúncia de quebra de decoro contra o vereador Cleiton Profeta (PL) teve a primeira reunião na manhã desta quarta-feira (4). Formado na última segunda-feira, após aceitação da denúncia pelo Plenário, o colegiado, presidido por Adilson Girardi (MDB), notificou hoje o denunciado, que tem dez dias para fazer sua defesa prévia.
A comissão seguirá o rito do Decreto-Lei 201, de 1967. Após a defesa prévia, a comissão processante emitirá parecer dentro de cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, o qual, neste caso, será submetido ao Plenário. Se prosseguir, diligências e audiências serão feitas para ouvir acusado e testemunhas, num processo que deve levar até 90 dias, a partir da notificação do acusado.
Foi decidido que as reuniões ocorrerão às segundas, às 9h – se houver oitiva de testemunhas, os trabalhos começarão às 7h30.
Histórico
O Plenário da Câmara de Joinville aceitou, na última segunda, por 14 votos a 2, denúncia apresentada pelos diretórios estadual e municipal do partido Novo contra Cleiton Profeta por quebra de decoro parlamentar por supostas ofensas a vereadores, tumultos nas sessões e relatos de agressão física contra outro parlamentar.
Em sua defesa, Cleiton Profeta disse que está sendo “perseguido e tolhido” pelo Novo por sua posição política “independente”.
A comissão processante é composta por três vereadores sorteados em plenário, sendo presidida por Adilson Girardi (MDB), tendo como relator Érico Vinicius (Novo) e como membro Brandel Junior (PL).