A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na quinta-feira (12), duas resoluções que determinam o recolhimento e a proibição da comercialização de diversos suplementos alimentares e um mix instantâneo de frutas considerados irregulares.
As medidas incluem recolhimento, apreensão, suspensão de fabricação, distribuição, propaganda e consumo, conforme o caso. Segundo a agência reguladora, as decisões foram tomadas após identificação de irregularidades sanitárias e descumprimento das normas vigentes para alimentos e suplementos no Brasil.
Empresas e produtos atingidos pela decisão da Anvisa
Organza Indústria e Comércio LTDA-ME
Todos os suplementos alimentares da marca tiveram:
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Recolhimento determinado
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Comercialização, distribuição e fabricação suspensas
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Divulgação e consumo proibidos
De acordo com a Anvisa, a medida foi adotada devido ao uso de constituintes não autorizados na formulação e à ausência de comprovação adequada de controle de qualidade.
P2 Brasil LTDA
Todos os lotes do suplemento alimentar em gotas Insufree foram alvo de apreensão e proibição de venda.
Segundo a agência, o produto apresenta:
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Origem desconhecida
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Indicações terapêuticas na rotulagem
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Alegações de benefícios medicinais
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Nome comercial que induz a efeito terapêutico
A legislação brasileira proíbe que suplementos alimentares apresentem alegações terapêuticas, já que não são medicamentos.
Slok Indústria de Bebidas e Alimentos LTDA
Os seguintes produtos (todos os lotes) foram proibidos:
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Brasitália – Energy Coffee
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Benedetto Blueberry Zero Açúcar – Energy Antioxidant
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Benedetto Blueberry – Energy Antioxidant
A Anvisa informou que os produtos foram fabricados e divulgados sem a devida regularização sanitária.
Gustavo Teodoro de Almeida Teixeira – Deluxe
Os produtos abaixo (todos os lotes) tiveram recolhimento determinado e comercialização suspensa:
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Glamorous Black Deluxe
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Glamorous Shape
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Glamorous Ozem
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Ozemzinho
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Firezinho
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Blackzinho
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Shapezinho
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Mini Shape
Segundo a agência, os itens são de origem desconhecida, houve relatos de efeitos adversos — como taquicardia e falta de ar — e a divulgação apresentava alegações terapêuticas indevidas.
Cycles Nutrition Desenvolvimento, Comércio e Distribuição de Suplementos Alimentares LTDA
Os seguintes produtos (todos os lotes) foram suspensos:
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Recover Cycles Nutrition
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Shot Ritual Cycles Nutrition
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Relax Ritual Cycles Nutrition
A decisão foi motivada pela comercialização de suplementos contendo extratos vegetais sem avaliação prévia de segurança.
Mushin Serviços e Comércio no Geral LTDA
Também foram alvo de recolhimento os produtos:
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Fantastic Oat – Frutas Vermelhas
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Fantastic Oat – Banana e Caramelo
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Fantastic Oat – Maçã e Canela (todos os lotes)
A agência determinou a retirada do mercado após constatar irregularidades sanitárias.
O que diz a Anvisa
A Anvisa reforça que suplementos alimentares não podem conter substâncias não autorizadas nem apresentar alegações terapêuticas, como promessa de cura, tratamento ou prevenção de doenças.
A orientação aos consumidores é verificar sempre se o produto está regularizado junto ao órgão e evitar a compra de itens sem procedência ou com promessas de resultados milagrosos.
As resoluções já estão em vigor e o descumprimento das determinações pode resultar em penalidades previstas na legislação sanitária brasileira.