Todo evento esportivo em vias públicas a ser realizado em Florianópolis, antes de acontecer, precisará ter sido submetido inicialmente ao novo processo de cadastro prévio obrigatório lançado nesta sexta-feira, 30, pela Prefeitura da Capital. A exigência é para corridas de rua, maratonas, triathlons, ciclismo e similares em logradouros públicos.
O instrumento consiste em uma chamada pública, com abertura prevista para o próximo dia 23 de fevereiro e término em 15 de março. A publicação, com todos os detalhes, sairá no Diário Oficial do município. Neste primeiro processo, poderão ser solicitadas datas no período compreendido entre 06 de abril a 30 de novembro de 2026.
O cadastro foi criado para aprimorar o calendário de eventos esportivos no município, em especial as corridas de rua, que têm ocorrido com cada vez mais frequência na Capital, atraindo diferentes públicos. “Não é segredo que Florianópolis tem se consolidado como uma cidade dos esportes ao ar livre, que ocupam as ruas e movimentam toda nossa economia. São um atrativo turístico, mas também uma atividade com resultados na saúde e bem-estar. Proporcionar um ordenamento mais adequado e equilibrado desses eventos faz parte da visão a médio e longo prazo para qualificar essas entregas no município”, destaca o prefeito Topázio Neto.
Além disso, trazer maior previsibilidade facilita a gestão de todas as demandas decorrentes destas atividades. O cadastro considera principalmente às necessidades que dizem respeito aos serviços e uso de espaços públicos, incluindo a ocupação de vias e pontes durante provas. Por parte da administração municipal, há uma série de equipes que prestam apoio operacional, como agentes de segurança e profissionais da coleta de resíduos.
“Todo evento exige atenção redobrada das nossas equipes. Por mais que muitos sejam de organização privada, a cidade vive essas provas junto. Se há alterações de trânsito, mudanças na rotina de um bairro, movimentação de pessoas, tudo precisa ser devidamente planejado, comunicado, acompanhado. São operações que já fazem parte do nosso radar, que serão ainda mais assertivas com um cadastro que trabalha detalhadamente a viabilidade e propõe as melhores alternativas com base em diferentes critérios”, complementa o prefeito.
Entre outras novidades, o novo formato de construção do calendário de eventos orienta e antecipa a reserva de datas; estabelece uma série de critérios para a distribuição dos locais adequados à cada perfil de atividade, levando em conta o quantitativo de público, horários de realização, impacto no trânsito, entre outros; além de organizar um fluxo interno de recebimento e avaliação de viabilidade centralizado.
Foto: Divulgação/PMF
Informações para o cadastro
O cadastro prévio permitirá a solicitação de datas para eventos esportivos somente por pessoas jurídicas. No momento de inscrição, para efeito de identificação do organizador, será necessário informar nome, CNPJ, telefone para contato, email e demais dados que possam ser exigidos no sistema conforme parâmetros técnicos. Dando sequência, no que diz respeito à identificação da atividade prevista, será preciso informar o nome do evento, localização e região da largada – seguindo lista pré-definida pelo cadastro, percurso e croqui do trajeto, características operacionais, incluindo a quantidade de atletas e horário máximo para a desmontagem total da estrutura e liberação da via, além das interferências de trânsito previstas.
Fluxo de submissão
Assim que a chamada pública estiver aberta, os interessados vão passar por uma série de etapas até que a reserva de data possa ser confirmada. Uma vez realizado o cadastro do evento, de acordo com o fornecimento das informações previstas, será feita a análise de viabilidade técnica, seguida pela deliberação acerca do pedido. Depois, é a vez do cálculo e emissão das taxas atreladas, resultando nas guias para pagamento. Uma vez reconhecido o pagamento, prossegue-se para a emissão do certificado de viabilidade. É esse documento que vai permitir a reserva de data e o lançamento no calendário geral de gestão de eventos.
Após o reconhecimento da viabilidade e reserva de datas, o organizador deverá abrir processo específico para liberação de eventos, dentro que já ocorria no Portal de Serviços da Prefeitura, que possibilita a emissão de alvarás e outras autorizações similares.
Foto: Divulgação/PMF
Regras especiais – Vias estratégicas
Ponte Pedro Ivo Campos e Colombo Salles
Para ser liberado, o evento deverá ter público mínimo de 2 mil atletas; ser realizado exclusivamente aos sábados e domingos, no período matutino; e garantir a liberação da via até às 9h da manhã. Para contagem de público, quando o mesmo evento acontecer em dois dias (sábado e domingo), a análise da quantidade de atletas se dará pela somatória estimada.
Beira-mar Norte
Eventos previstos para a via terão data concedida desde que tenham público mínimo de 2 mil atletas; realizados exclusivamente aos domingos, no período matutino; e permitam liberação total da via até às 9h da manhã.
Balneários
Não serão permitidos eventos durante a temporada de verão. Nestas regiões a abertura das vias ao trânsito deverá ocorrer, no máximo, até às 10h da manhã.
Rodovias estaduais
Eventos com utilização destas vias, estratégicas para o fluxo de trânsito na Capital e conexão entre regiões, terão sua viabilidade analisada, de forma excepcional, em parceria com o Governo do Estado.
Conflito de datas
Para a resolução de eventuais conflitos de datas nas solicitações, a Prefeitura preparou alguns critérios. São eles o menor impacto viário projetado, histórico de regularidade e adimplência do organizador, a tradicionalidade e relevância turística do evento, além da visibilidade que a programação oferece à cidade, seja no cenário nacional ou internacional.
Sempre que possível nestas circunstâncias, por meio de análise técnica, haverá trabalho com foco no estudo e sugestão de alternativas. Para garantir a manutenção do evento no calendário, poderão ser orientados novos trajetos ou readequação de datas.