As principais receitas de Jaraguá do Sul cresceram 6,3%, aproximadamente, no total acumulado de janeiro e fevereiro de 2018 em relação ao mesmo período no ano passado.
As principais transferências constitucionais – como FPM, Fundeb, ICMS – e arrecadação própria – como Imposto de Renda e ISS -, passaram de R$ 63,6 milhões no total de janeiro e fevereiro de 2017 para R$ 67,6 milhões nos dois primeiros meses de 2018.
Entre as receitas que mais cresceram, em números absolutos, estão o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), arrecadando R$ 1,5 milhão a mais que no ano passado, e o FPM (Fundo de Apoio aos Municípios), com um incremento de R$ 700 mil.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), teve um crescimento de R$ 600 mil, enquanto o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aumentou R$ 500 mil.
Resultado é positivo, mas inflação teve influência
O secretário de Administração da Prefeitura, Argos Burgardt, avalia que o resultado é positivo, porém observa que é preciso considerar a inflação do período – 2,7% informa ele -, além dos reajustes anuais dos contratos do Executivo, assim como o próprio crescimento vegetativo da folha de pagamento, também de 2,7% ao ano.
“Considerando orçamento de cerca de R$ 300 milhões de recursos ordinários (recursos próprios do Município), são quase R$ 8 milhões (a mais de despesa com pessoal) anualmente”, pondera o secretário.
Em relação ao ICMS, Burgardt acredita que o incremento mostra que o Estado está conseguindo crescer, mas não o Município. Isso porque, explica o secretário, Jaraguá do Sul perdeu pontuação no índice de participação dos municípios – utilizado como critério para a distribuição do imposto estadual entre as cidades -, caindo de 3,07 para 2,8, mas não afetou a arrecadação municipal como era o previsto.
Imposto de Renda tem resultado negativo
Das oito principais receitas informadas pela Administração, o Imposto de Renda foi a única que teve resultado negativo (- 0,4%) no acumulado de janeiro e fevereiro de 2018 em relação a 2017: foram R$ 3,3 milhões nos dois primeiros meses do ano passado, contra R$ 2,9 milhões neste ano. O secretário comenta que a população pode estar recebendo menos renda e, consequentemente, declarando menos.
Já o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), teve aumento de cerca de R$ 4 milhões no período, passando de R$ 5,2 milhões para R$ 5,6 milhões. Embora a receita tenha aumentado, pondera Burgardt, o comportamento do imposto está abaixo do previsto pela Administração, durante elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018.
Meta de arrecadação para este ano é de R$ 35,5 milhões
Segundo Burgardt, a meta de arrecadação para este ano é de R$ 35,5 milhões, aproximadamente. Considerando o que foi recolhido até fevereiro e calculando uma estimativa de média anual, a projeção do total a ser arrecadado até o fim do ano ficaria em cerca de R$ 2,2 milhões a menos que no ano passado, informa o secretário.
Ele explica que à época da elaboração da LDO, início do ano passado, o governo projetava um crescimento na receita do imposto municipal pela implementação da nota fiscal eletrônica, que traz mais facilidade na hora de emitir o documento. No entanto, o fato de a arrecadação ainda não ter correspondido ao esperado pode ser um reflexo de alguns fatores, comenta Burgardt.
“É possível que algumas pessoas ainda estejam emitindo manualmente, ou as pessoas ainda não estão adquirindo o hábito de pedir a nota fiscal”, analisa o secretário, observando ainda que a atividade econômica do município, ainda desaquecida, pode ser outro fator. Para tentar compensar as perdas com Imposto de Renda e ISS, afirma Burgardt, o governo aposta na arrecadação do ICMS.
