A Receita Federal cancelou no final de março um total de 1,371 milhão de cadastros de Micro Empreendedores Individuais (MEI), em sua maioria por inadimplência, ou não entregar a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI) dos anos de 2015 e 2016. Em Jaraguá do Sul, foram cancelados 538 MEIs -9% do total antes do cancelamento.
Ao fim de março, a cidade contava com 5.425 Micro empreendedores individuais – um número considerável para seus cerca de 170 mil habitantes, mas um total que demonstra queda em comparação ao final do ano passado. Em dezembro, eram 5.558 empreendedores registrados nos dados da Receita Federal.
No final de janeiro deste ano, eram 5.661. Ao final de fevereiro, o total havia caído para 5.264 – deixando a cidade, até o momento, com um saldo negativo de 236 empreendedores no ano, apesar do ganho de 161 MEIs entre fevereiro e março.
Segundo os dados da Receita, a atividade mais comum entre os MEIs de Jaraguá do Sul é a estética: são 401 registros de cabeleireiros, manicures e pedicures e 180 de outras atividades de beleza. A categoria é seguida pela venda de artigos de vestuário, com 354 registros, e operários de alvenaria, com 323 registros.
Porcentual de empresas canceladas é alto
Segundo o presidente da Associação das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual do Vale do Itapocu (APEVI), Marciano Alves, o porcentual de empresas canceladas é alto, e a situação reforça a importância da gestão do empreendedor.
“As vezes o que acontece é que o empreendedor não cuida da parte financeira e da burocracia da empresa, e acaba sendo cancelado”, conta. De acordo com ele, é importante cuidar da empresa, mesmo com as vantagens oferecidas na categoria.
Segundo a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), entre janeiro e fevereiro deste ano, foram constituídas no estado 3.878 pessoas jurídicas, sendo destas 1.386 empresários individuais. No mesmo período, foram extintos 6.153 CNPJs, e alterações no estado de 16.352 cadastros.
Na mais recente portaria da junta, datada de novembro de 2017, consta a desativação de 121 empresas jaraguaenses. Os dados da Jucesc não representam o total de empresas do Estado. Ao todo, o estado tem 268.728 MEIs – em dezembro passado, eram 289.369, segundo a receita federal.
Jaraguá do Sul não é a única cidade da região com cancelamentos
Com atuais 525 registros, Corupá teve 52 cancelamentos. Guaramirim, com 1.015 cadastros, viu o cancelamento de 89. Massaranduba perdeu 61 microempreendedores dos 633 registrados ao fim do mês.
Por sua vez, Schroeder, com atuais 870 MEI, teve 55 cancelamentos. O Estado de Santa Catarina, por sua vez, teve 35.230 registros cancelados – 2,6% da leva de cancelamentos.
É possível verificar os CNPJs cancelados pelo portal do empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Quem teve o CNPJ cancelado, mesmo que não queira voltar à função empresarial, tem que acertar as contas com a receita.
Segundo Alves, vale verificar com a receita se a suspensão ou o cancelamento foi justo, e para os que desejam retomar o CNPJ, ver o que fazer para evitar um novo cancelamento.
MEIs por município
- Jaraguá do Sul – 5.425
- Schroeder – 870
- Corupá – 525
- Massaranduba – 633
- Guaramirim – 1.015
MEIs cancelados por município
- Jaraguá do Sul – 538
- Schroeder – 55
- Corupá – 52
- Massaranduba – 61
- Guaramirim – 89
- Santa Catarina – 35.230
