Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Joinville propõe a conversão de multas de trânsito de natureza leve em doações de sangue ou de medula óssea ao Hemosc. A iniciativa é do vereador Brandel Júnior (PL) e prevê que a alternativa seja facultativa e restrita a infrações de competência municipal, excluindo multas aplicadas por órgãos estaduais ou federais.
Pelo texto, cada condutor poderá converter até duas multas por ano. Para a conversão, será necessário apresentar comprovante emitido pelo Hemosc, com identificação do doador e validação técnica. A definição das infrações passíveis de conversão ficará a cargo da autoridade municipal de trânsito, observados critérios legais e administrativos.
A proposta estabelece que a medida não substitui a fiscalização de trânsito, funcionando como ação educativa e de incentivo à responsabilidade social, além de contribuir para o aumento dos estoques de sangue e para o cadastro de doadores de medula óssea. Segundo o autor, “a multa deixa de ser apenas punitiva e passa a cumprir também uma função social”.
Iniciativas semelhantes já foram adotadas em outros municípios, como Londrina, no Paraná. O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Joinville e, se aprovado, prevê entrada em vigor 60 dias após a publicação oficial.