A Operação Pirata interditou, pela segunda vez em cerca de dez dias, um outlet de artigos esportivos localizado na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Campinas, em São José. A ação ocorreu nesta quinta-feira (18) e resultou na apreensão de mais de 10 mil itens, entre tênis, camisetas, bonés, bermudas e outros produtos com indícios de falsificação. Na primeira interdição, realizada recentemente, haviam sido recolhidos cerca de cinco mil tênis falsificados, além de roupas esportivas.
A operação foi realizada de forma conjunta pelo Procon de São José, pela fiscalização do Código de Posturas da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) e pela Guarda Municipal. O estabelecimento voltou a abrir as portas mesmo após ter sido interditado anteriormente, operando novamente sem alvará de funcionamento e sem a documentação obrigatória.
De acordo com o diretor executivo do Procon de São José, Tetê Souza, a reincidência agrava a situação do responsável pelo outlet. “Eles não podiam abrir a loja. Já haviam sido interditados pela Susp por funcionarem sem alvará e, mesmo assim, reabriram de forma irregular. Estamos aqui novamente para interditar o estabelecimento, agora também pelo Procon, em conjunto com os representantes das marcas, retirando produtos piratas das ruas de São José, que não pagam um real de imposto ao município e prejudicam os contribuintes”.
Tetê explicou ainda que o caso terá consequências administrativas mais severas. “Haverá a abertura de um novo processo administrativo. O proprietário terá 20 dias para apresentar defesa, mas esta já é a terceira autuação aplicada pelo Procon municipal, o que demonstra a gravidade e a reincidência da irregularidade”, completou.
Os produtos apreendidos foram encaminhados para um galpão do Procon, onde permanecerão armazenados pelo prazo de 20 dias. Caso o proprietário não apresente documentação que comprove a origem e a regularidade das mercadorias dentro do período legal, os itens poderão ser destinados à doação. A previsão é de que, em janeiro, os tênis sejam doados a crianças carentes da rede municipal de ensino.
O coordenador da fiscalização do Código de Posturas, Adriano Féliz da Cunha, destacou que a interdição ocorreu após esgotadas as tentativas de regularização administrativa. “O estabelecimento foi notificado para apresentar documentos e solicitar o alvará de funcionamento, mas nada foi protocolado junto à Prefeitura. Sem a comprovação exigida e diante das informações repassadas pelo Procon sobre possível comercialização de produtos falsificados, não houve alternativa senão a interdição”.
No momento da ação, cerca de cinco funcionários estavam no local, entre vendedores e gerente. Conforme orientação da fiscalização, o responsável pelo outlet deverá procurar a Prefeitura para solicitar o alvará de funcionamento, apresentar toda a documentação necessária e formalizar o pedido de regularização. Somente após o cumprimento de todas as exigências legais e a comprovação da procedência dos produtos o estabelecimento poderá voltar a operar.