A Prefeitura de Joinville publicou nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial do Município, os estudos selecionados para a concessão da Arena Joinville e a PPP do novo Ginásio Municipal. O município recebeu três propostas no Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse aberto em março deste ano.
Os estudos selecionados para a Arena Joinville e para o novo Ginásio Municipal são de dois proponentes distintos e foram escolhidos após avaliação do Conselho Gestor das PPPs, formado pelas secretarias da Fazenda, Administração e Planejamento, Pesquisa e Planejamento Urbano, Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação e, neste caso, Esportes.
Para a Arena Joinville, foi selecionado o estudo do Consórcio Arena Joinville, formado por seis empresas. Já para o novo Ginásio Municipal, o estudo escolhido é do Consórcio Stadium, formado por três diferentes empresas. Mais informações estão disponíveis no site da Prefeitura de Joinville.
Com a seleção, os consórcios escolhidos serão ressarcidos pelo vencedor da licitação e futuro concessionário na proporção do aproveitamento dos estudos. O valor máximo para ressarcimento é cerca de R$ 2,2 milhões para a modelagem da Arena Joinville e aproximadamente R$ 1,5 milhão para a modelagem do novo ginásio.
Próximos passos da concessão da Arena Joinville e da PPP do novo Ginásio Municipal
Com a seleção dos estudos, as Secretarias de Esporte e de Administração e Planejamento farão uma rodada de revisão das propostas para refinar os estudos e fazer ajustes conforme deliberação com o conselho e as equipes das secretarias.
Após a finalização desta etapa, será aberta uma consulta pública para que a comunidade possa conhecer os estudos e fazer sugestões. Depois, as contribuições serão avaliadas e terá início o processo de elaboração do processo licitatório, com posterior envio da minuta do edital ao Tribunal de Contas do Estado. Após os apontamentos do TCE e eventuais ajustes, a licitação será lançada.
O estudo da Arena Joinville prevê uma concessão comum do estádio por 35 anos, enquanto a proposta para o novo Ginásio Municipal estabelece uma concessão administrativa (PPP) pelo período de 30 anos, que também contempla a construção da estrutura.