O Conselho Nacional de Justiça escolheu Florianópolis para realizar um encontro nacional da magistratura. O debate girou em torno de alguns temas considerados prioritários pelo seu presidente, Edson Fachin, que também preside o Supremo Tribunal Federal.
Além do próprio Fachin, estiveram, na abertura, na segunda-feira à noite, o seu vice-presidente, Alexandre de Moraes, que declarou, em alto e bom som, que a magistratura brasileira merece o reconhecimento nacional e internacional. Fachin deu a entender que os magistrados são discretos, recatados, íntegros, sérios e zelosos no cumprimento da lei e da Constituição.
A sensação que ficou é que ele estava querendo provocar — que tudo não passava de uma provocação. Porque, na verdade, tudo o que ele falou ocorre no Brasil ao contrário. Não dá para generalizar. Se ficarmos apenas nos ministros do STF, a maioria é ativista, rasgando a Constituição a torto e a direito.
Falastrão
O decano da Corte, Gilmar Mendes, é um boquirroto, falando sem parar. O último a chegar ao Olimpo supremo, Flávio Dino, pensa que ainda está exercendo atividade político-partidária e eleitoral. Não desceu do palanque. Dá pitaco sobre tudo.
Censores
Os dois citados, aliás, censuram o comportamento de colegas dentro da própria Suprema Corte, como aconteceu com Gilmar Mendes em relação a Luiz Fux, que votou contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Discurso e prática
Não bastassem essas incongruências entre o que é declarado e o que efetivamente ocorre, também assistimos Alexandre de Moraes esbanjando desfaçatez e cinismo ao declarar que a magistratura brasileira tem, sim, que ser bem remunerada (como se já não o fosse) e que o adicional por tempo de serviço nunca deveria ter sido suprimido.
Ah, tá
Ele também disse que, sem remuneração adequada, o juiz deixa a magistratura e vai para as consultorias da Câmara e do Senado.
Fundo do poço
Ou seja, no momento em que o país passa por uma crise sem precedentes sob o aspecto econômico-financeiro — a partir da gastança descontrolada de um governo que ignora completamente o arcabouço fiscal e os limites de gastos — Moraes vem defender melhorias salariais, privilégios e benesses.
Casta
Ora, se há uma categoria neste país muito, mas muito bem remunerada, essa categoria é a dos magistrados. De quebra, agora terão um reajuste de quase 30%, escalonado em três anos. Os R$ 46 mil de salário-base são só pro forma. Eles ganham muito mais com uma série de benefícios e melhorias que, inclusive, não são submetidos ao Imposto de Renda.
Valores
Tudo isso ilustra que o país vive uma situação degradante, sem precedentes, sob o aspecto ético e moral, quando o assunto é o comportamento de alguns magistrados.
Aplausos
Vale registrar, ainda, que fizeram muito bem o governador Jorginho Mello e o prefeito Topázio Silveira Neto ao ignorarem olimpicamente o evento. Se prestigiassem a abertura, estariam, de alguma maneira, compactuando com os desmandos deste Judiciário, que hoje prioriza o ativismo político e cada vez menos cumpre a lei.