O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de a indicação já ter sido oficializada no Diário Oficial, Alcolumbre acusou o Executivo de “grave omissão” por não ter enviado a mensagem oficial com o nome de Messias.
Além disso, o senador, que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a omissão do governo configura uma “interferência no cronograma da sabatina”. Alcolumbre também destacou que o cancelamento se deu para evitar a alegação de vício regimental, já que o tempo hábil para a análise ainda em 2025 é reduzido.
Com efeito, a decisão ocorre em um contexto de tensão política. Afinal, Alcolumbre tem retaliado o governo aprovando “pauta-bomba”, como a aposentadoria especial para agentes de saúde, e defendendo a derrubada de vetos ambientais. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já afirmou que não há mais tempo hábil para realizar a sabatina de Messias neste ano, empurrando a decisão para 2026.
No último domingo (30.nov), Alcolumbre divulgou uma nota em que chamou de “tentativa de setores do Executivo” de dar contornos fisiológicos a eventuais divergências entre os Poderes. As falas são motivadas pelo seu desejo de que o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse o escolhido para a vaga deixada por Roberto Barroso no Supremo.
Conforme o portal Poder360, Messias precisa de mais 3 votos para ser aprovado na CCJ. O advogado geral da União tem 11 votos assegurados na comissão, entretanto, outros 7 senadores são contra, 3 não responderam e 6 não quiseram antecipar a posição. Messias precisa de ao menos 14 apoios para passar na CCJ.O voto é secreto.