Pai e filha foram novamente absolvidos da acusação de homicídio qualificado pela morte de Luiz André Alves, ocorrida em setembro de 2020, no bairro Rio da Luz, de Jaraguá do Sul. O segundo julgamento aconteceu nesta terça-feira (25), após recurso do Ministério Público de Santa Catarina contra a primeira decisão, que já havia reconhecido legítima defesa.
No novo júri, os jurados mantiveram o entendimento anterior e votaram pela absolvição, com quatro votos favoráveis. A defesa celebrou o resultado.
O advogado Luiz Fernando Franzner, responsável pela defesa dos dois réus, destacou que o julgamento foi longo e complexo, estendendo-se das 13h às 19h. Segundo ele, o conselho de sentença acolheu mais uma vez a tese de que pai e filha reagiram para se proteger do jovem, que estaria embriagado, portando uma arma e avançando contra ambos no momento dos fatos.
Franzner explicou que, durante o julgamento, os jurados também concluíram que a mulher — companheira da vítima — não foi autora do disparo. A defesa sustentou que o tiro ocorreu de forma acidental enquanto ela e a vítima disputavam a posse da arma artesanal.
Já em relação ao pai, o júri considerou comprovado o golpe com arma branca, mas entendeu que ele agiu em legítima defesa ao tentar resguardar a própria vida, a da filha e a dos netos presentes no local.
Ambos responderam ao processo em liberdade até o novo julgamento. Com a decisão desta terça-feira, o caso se encerra no Tribunal do Júri, mantendo-se a absolvição dos dois acusados.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o episódio ocorreu por volta das 18h de 20 de setembro de 2020, na Estrada Expedicionário Alvino Hornburg, quando o jovem se preparava para tomar banho. A acusação afirmava que a mulher teria disparado com uma arma artesanal, enquanto o pai teria utilizado uma arma branca contra Luiz André, que não resistiu aos ferimentos.
Natural de Canoinhas, Luiz André tinha 24 anos. O caso foi o primeiro homicídio registrado em Jaraguá do Sul em 2020. Na época, a polícia informou que a arma usada no crime pertencia ao próprio Luiz, que estava em liberdade provisória e possuía passagens por furto, rixa, lesão corporal contra criança e maus-tratos.