A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira (MDB) apresentou na Câmara de Vereadores de Schroeder a indicação nº 277/2025, na qual propõe a revisão das vagas de estacionamento público reservadas a pessoas com deficiência.
A intenção é assegurar que esses espaços estejam devidamente demarcados e sinalizados, em conformidade com as normas de acessibilidade em vigor.
Além disso, a parlamentar sugere a inclusão de uma identificação adicional para permitir que gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo também possam utilizar essas vagas.
A proposta considera a existência de situações temporárias de mobilidade limitada que exigem atenção do poder público.
A vereadora defende que a medida reforça o cumprimento da legislação e promove o uso correto dos espaços públicos, com foco na inclusão e na solidariedade.
Segundo ela, “a sinalização adequada garante a segurança, o respeito aos direitos das pessoas com mobilidade reduzida e contribui para uma cidade mais justa”.
Dificuldades enfrentadas por gestantes
Ana Claudia destacou as dificuldades enfrentadas por gestantes no cotidiano.
“Todas as mulheres que já passaram por uma gestação sabem que, a partir do segundo trimestre, surgem dores, cansaço e problemas de locomoção. No entanto, a maioria dos estacionamentos ainda não possui vagas reservadas para esse público”, explicou.
Carteirinha pode ser solicitada via protocolo
A vereadora também relembrou que, no ano anterior, apresentou e teve aprovada uma lei que cria vagas exclusivas para gestantes e mães com crianças de até dois anos.
“Essas vagas podem ser utilizadas tanto em estacionamentos públicos quanto privados”, informou.
Gestantes ou responsáveis por crianças de até 2 anos, conforme prevê a lei, podem solicitar a carteirinha por meio de protocolo na Prefeitura.
As vagas já existentes para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida passam, com a nova proposta, a ser compartilhadas também com gestantes e mães com bebês, mediante regulamentação.
O objetivo da iniciativa é garantir mais conforto e segurança para esse público, atendendo suas necessidades específicas de mobilidade.