Por volta das 11h da manhã deste domingo (9), a Guarda Municipal de Joinville deteve um homem de 20 anos suspeito de fazer pichações em uma parede da Arena Joinville. O homem foi encaminhado para a Central de Polícia.
Segundo informações da Guarda Municipal, o Instituto Aminc, que presta o Serviço de Abordagem Social 24h por dia em Joinville, realizava rondas na região, quando avistou o homem realizando a pichação e filmou o ato. Imediatamente, a equipe acionou a Guarda e repassou as informações. A guarnição localizou o suspeito na Ponte Mauro Moura. Com ele foi encontrado um spray de tinta. Além disso, ele estava com resquícios de tinta nas mãos e confirmou para a guarnição que havia feito a pichação.
Pichar áreas públicas e particulares é crime
A prática de pichar é tipificada como crime ambiental no artigo 65 da Lei 9.605/98, com pena de três meses a um ano de detenção e multa.
Se o ato for realizado em monumento ou patrimônio tombado, a pena é maior, variando de seis meses a um ano de detenção e multa.
No caso registrado neste domingo, haverá ainda a possibilidade de processo na esfera administrativa. O Boletim de Ocorrência será encaminhado para a Secretaria de Meio Ambiente para que seja verificada a possibilidade de enquadramento na Lei Complementar 710/2025, sancionada pela Prefeitura de Joinville neste ano, e que agrava as penalidades previstas para casos de pichações e depredações do patrimônio no município de Joinville.
Prefeitura lança campanha Joinville é nossa casa
O flagrante de pichação ocorreu uma semana antes do grande mutirão de combate à pichação que será promovido pela Prefeitura de Joinville, em parceria com o Conselho de Entidades e voluntários.
Cerca de 200 pessoas se inscreveram para participar voluntariamente da iniciativa que vai pintar imóveis particulares que estão pichados. O mutirão ocorre no próximo sábado (15) e ainda é possível auxiliar tanto como voluntário, quanto na doação de materiais como tinta e pincéis.
Para saber como participar basta acessar a página da campanha Joinville é nossa casa.
A ação de limpeza e combate à pichação já vem sendo realizada em Joinville e que imóveis públicos estão sendo pintados pelas equipes da Prefeitura de Joinville.