Na sessão desta terça-feira (7), a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou o projeto de lei que institui o programa “Biblioteca Digital da Cidadania”, de autoria do vereador Almeida (MDB). A iniciativa será desenvolvida no âmbito da Escola do Legislativo Vereador Professor Balduíno Raulino e tem como objetivo promover o acesso gratuito ao conhecimento, à leitura e à pesquisa para todos os moradores do município.
De acordo com o texto aprovado, o programa seguirá diretrizes voltadas à promoção da educação, cultura e formação cidadã, além de incentivar o desenvolvimento intelectual da comunidade. A proposta também prevê o uso de tecnologias para democratizar o acesso à informação e fortalecer a educação no município.
O projeto autoriza a Escola do Legislativo a firmar parcerias com instituições públicas, privadas e comunitárias para o compartilhamento e curadoria de acervos digitais, bem como integrar o acesso às plataformas oficiais da Câmara. Outro ponto importante é a garantia de acessibilidade e inclusão digital, especialmente para pessoas com deficiência.
O acervo digital será público e gratuito, e as despesas para sua execução correrão por conta de dotações orçamentárias da Câmara de Vereadores. Almeida destaca que a criação da Biblioteca Digital da Cidadania representa um avanço na democratização da informação e consolida uma política pública permanente de acesso ao conhecimento em Jaraguá do Sul.
“Ao vincular esta iniciativa à Escola do Legislativo, reforçamos sua missão de educar para a cidadania, utilizando a tecnologia como ferramenta para aproximar a população do saber e das atividades parlamentares”, afirmou o vereador.