A semana foi marcada por visitas de importantes parlamentares catarinenses ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso em sua residência, na Capital Federal. A primeira a ir ao condomínio Solar Brasília foi a deputada federal Carol de Toni (PL), na terça-feira; o senador Esperidião Amin (PP) apareceu na quarta-feira. Na pauta dos encontros, as definições políticas visando às eleições de 2026. A julgar pelas declarações, Carol de Toni saiu fortalecida em sua candidatura ao senado. Segundo ela, Bolsonaro elogiou sua posição nas pesquisas e garantiu apoio na campanha. Mas a decisão final se ela será ou não postulante à Câmara Alta passará pelo governador Jorginho Mello (PL). Já Amin limitou-se a destacar a sua amizade com Bolsonaro, lembrando que o conhece desde 1991 e que a reunião serviu para que ambos tenham certeza de que são grandes amigos. Não detalhou sobre uma composição no projeto de reeleição de Jorginho Mello, mas ficou claro que sua presença na majoritária dependerá também do governador. A ver como as melancias se assentam e se Carlos Bolsonaro (PL) será mesmo candidato por Santa Catarina.
Municípios
A Alesc aprovou projeto de lei que estabelece correção e aprimoramento nos limites entre os municípios de SC. O PL estabelece regras para eventuais alterações nos limites, com a concordância dos municípios afetados, aprovação de leis municipais sobre o assunto, abaixo assinado com a adesão de mais de 50% dos moradores da área atingida, entre outras ações.
Mamografia
A deputada federal Ana Paula Lima (PT), titular da Comissão de Saúde da Câmara, destacou a importância da medida anunciada pelo governo federal: agora, o SUS garante acesso à mamografia às mulheres a partir de 40 anos, mesmo sem sintomas. Antes, mulheres entre 40 e 49 anos só conseguiam o diagnóstico se tivessem sintomas ou histórico familiar de câncer de mama.
PEC
O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) protocolou PEC que garante imunidade tributária aos medicamentos e insumos necessários a tratamentos de saúde, alterando o artigo 150 da Constituição Federal. A iniciativa conta com o apoio de 59 parlamentares. Atualmente, a carga tributária sobre medicamentos no Brasil é responsável de 30% a 40% do preço final.
Educação
Foto: Leo Munhoz / Secom
O governador Jorginho Mello e a secretária da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, assinaram na quinta-feira o Pacto de Excelência pela Educação Pública do estado com os 295 municípios catarinenses. A ação faz parte do movimento Educação Levada a Sério, que prevê repasse de R$ 26 milhões para a realização da avaliação que verificará o nível de aprendizagem dos alunos.