A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta quarta-feira (1) o projeto de lei (PL) que busca conscientizar a sociedade sobre os perigos dos desafios que viralizam nas redes sociais e colocam em risco a vida de crianças e adolescentes. A proposta segue agora para votação em plenário.
O PL 298/2025, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), cria a Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre as Brincadeiras Perigosas, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho. O principal objetivo da iniciativa é combater desafios disseminados pela internet — geralmente envolvendo crianças e adolescentes — que já provocaram acidentes graves e até mortes.
A nova data pretende mobilizar instituições públicas e privadas, escolas, famílias e comunidades em torno da proteção integral de crianças e adolescentes. Entre as ações previstas estão atividades educativas no ambiente escolar e a elaboração de protocolos que ajudem a identificar e enfrentar esse tipo de prática.
O relator do projeto na comissão foi o deputado Rodrigo Minotto (PDT).