O delegado Augusto Brandão, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso (DPCAMI) de Jaraguá do Sul, fez um alerta nesta segunda-feira (22) sobre a responsabilidade legal das mães em casos de abuso sexual. A fala do delegado foi motivada por um inquérito recente, no qual uma mãe está sendo investigada pelo crime de estupro de vulnerável por omissão.
Segundo Brandão, o caso envolveu uma menina de 13 anos que era abusada pelo padrasto. A vítima relatou que o agressor passava a mão em seu corpo, nas regiões íntimas e nas pernas, enquanto ela dormia. A menina contou a situação para a mãe várias vezes, mas a mulher não acreditou nos relatos e não tomou nenhuma providência para impedir os abusos.
O caso só veio à tona e o padrasto foi preso após ele abusar da outra filha. Esta segunda vítima tomou a iniciativa e teve coragem de chamar a polícia.
De acordo com o delegado, as investigações apontaram que a mãe tinha conhecimento dos abusos e não fez nada para que a situação fosse interrompida. Por isso, além do padrasto, a mulher vai responder criminalmente por estupro de vulnerável.
Brandão ressaltou que, por lei, os pais têm a obrigação de proteger seus filhos e de levar casos de abuso ao conhecimento das autoridades. A omissão da mãe, neste caso, a torna corresponsável pelo crime.