O procurador-geral da República, Paulo Gonet, endureceu o tom nesta terça (2) das denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados no julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão começou mais cedo com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seguiu com suas sustentações para a acusação do chamado “núcleo 1” ou “crucial” do alegado plano.
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Usando adjetivos como “afrontas acintosas”, “belicistas” e “perversão”, Gonet aprofundou a acusação contra o ex-presidente, afirmando que o julgamento da suposta tentativa de golpe é o momento em que a democracia no Brasil assume sua defesa.
“Os atos que compõem o panorama o panorama espantoso e tenebroso da denuncia são fenômenos de atentado com relevância criminal contra as instituições democráticas. Não podem ser tratados como atos de importância menor”, disse Gonet no discurso.
Além de Bolsonaro, são julgados o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente e delator do plano; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
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Próximas etapas
Após a manifestação de Gonet, há a expectativa de que as defesas comecem a se pronunciar ainda nesta terça (2), à tarde, iniciando pela de Mauro Cid.
Ao todo, o julgamento deste “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado terá oito sessões da Primeira Turma divididas em cinco dias. Fazem parte dela o próprio Moraes, que é o relator, e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Eles votarão nesta ordem e a sentença é dada ao se formar a maioria – ou seja, três votos.
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A aplicação das penas, no entanto, não é imediata e a execução começa apenas após o esgotamento de todos os recursos cabíveis. Também ainda há dúvidas se os réus, em eventual condenação, cumprirão as penas em presídios especiais, dependências militares ou mesmo prisão domiciliar.
Quem é o chefe da PGR
Nascido no Rio de Janeiro em 1961, Paulo Gustavo Gonet Branco é jurista, professor e procurador. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982 e concluiu mestrado em Direitos Humanos pela Universidade de Essex, no Reino Unido, em 1990. Em 2008, obteve doutorado em Direito, Estado e Constituição pela UnB.
Ingressou no MPF em 1987, aprovado em primeiro lugar no concurso, e chegou ao posto de subprocurador-geral da República em 2012. Antes disso, foi assessor do ministro do STF Francisco Rezek e exerceu funções de destaque no próprio Ministério Público, como a de diretor-geral da Escola Superior do MPU (2019 a 2021) e vice-procurador-geral Eleitoral (2021 a 2023).
Na área acadêmica, ele é coautor, ao lado do ministro do STF Gilmar Mendes, da obra Curso de Direito Constitucional, vencedora do Prêmio Jabuti em 2008. Também foi um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.
Gonet é considerado conservador, técnico e discreto. Sua trajetória inclui posições firmes em pautas como aborto e homofobia, que agradam a setores de centro e direita, mas geram críticas em alas mais progressistas.