A mobilidade urbana de Santa Catarina vai receber uma injeção de R$ 115 milhões por meio do Novo PAC. O estado teve três propostas habilitadas e consideradas aptas para a pré-seleção nas linhas de Mobilidade Grandes e Médias Cidades e de Renovação de Frota.
O resultado do Novo PAC Seleções 2025 foi revelado na sexta-feira, 29 de agosto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no município mineiro de Contagem. São R$ 9,78 bilhões previstos em financiamentos em 12 estados.
Na modalidade Mobilidade Grandes e Médias Cidades, a prefeitura de Joinville teve habilitada a proposta de faixa exclusiva – binário Rua Monsenhor Gercino e Rua Florianópolis. O financiamento autorizado é de R$ 95,3 milhões.
Para Renovação de Frota, duas propostas catarinenses pelo setor privado foram aprovadas. Em Jaguará do Sul, a proposta da Empresa Senhora dos Campos Concessionária de Transporte Urbano, no valor de R$ 15 milhões de financiamento, prevê a aquisição de 19 ônibus Euro 6 movidos a diesel. Já em Concórdia, R$ 4,7 milhões serão destinados para a compra de seis ônibus Euro 6 a diesel, com a proposta da Hodierna Transportes Ltda.
GRANDES E MÉDIAS CIDADES – Na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades, foram habilitadas 28 propostas em 12 estados, que podem chegar a R$ 5 bilhões em financiamento ao setor público, além de uma proposta voltada ao setor privado, no valor de R$ 1 bilhão. Ao todo, são 29 propostas, com potencial de R$ 6 bilhões em investimentos.
REFROTA – No Refrota Setor Público, programa de renovação de frotas, foram habilitadas 12 propostas, que podem chegar a R$ 1,27 bilhão, e 74 do setor privado, no valor de R$ 2,47 bilhões. Ao todo são 86 propostas correspondentes a R$ 3,74 bilhões. O montante pode variar de acordo com a avaliação dos agentes financeiros. Estados, municípios e empresas privadas ainda podem encaminhar novas propostas.
PRÓXIMOS PASSOS – Com a habilitação das propostas pelo PAC Seleções 2025 – Mobilidade Urbana, os estados e municípios devem apresentar aos agentes financeiros a documentação técnica necessária para a análise de viabilidade, incluindo avaliação de risco/endividamento e os projetos de engenharia. Com a validação, as propostas passam para a etapa de seleção final, a ser publicada pelo Ministério das Cidades.
CONDIÇÕES – As linhas de financiamento oferecidas com recursos do FGTS têm condições especiais: juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% ao ano para os demais, além de prazos de amortização que podem chegar a 30 anos para transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses.
O QUE ENVOLVE – Entre os tipos de investimentos possíveis no Mobilidade Grandes e Médias Cidades estão BRTs, metrôs, VLTs, corredores exclusivos, terminais, ciclovias integradas ao transporte público e sistemas de transporte inteligente. No Refrota 2025, estão ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, material rodante para trilhos e barcos para transporte aquaviário, além de sistemas e equipamentos de apoio operacional.