A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer será instalada na quarta-feira (27), quando devem ser definidos o presidente e o vice-presidente do grupo. A instalação será realizada logo após a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que começa às 9h.
Essa subcomissão — que está vinculada à CAS — foi proposta pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL) por meio de um requerimento: o REQ 54/2025 – CAS.
Segundo ela, “as vacinas e as imunoterapias contra o câncer representam um avanço promissor na prevenção e no tratamento da doença, com destaque para tecnologias como o RNA mensageiro, imunoterapias e vacinas personalizadas, que já demonstram eficácia na recorrência de tumores”.
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De acordo com o seu requerimento, a subcomissão vai discutir e elaborar propostas sobre terapias, vacinas e medicamentos de alto custo para prevenção ou tratamento dos diferentes tipos de câncer. E as propostas podem tratar de aspectos como regulamentação, financiamento, desenvolvimento e incorporação desses tratamentos no Sistema Único de Saúde.
O grupo será composto por cinco titulares (além de cinco suplentes) e terá duração de 180 dias.
Após a escolha do presidente e do vice-presidente, a subcomissão vai discutir seu plano de trabalho. Esse plano deve prever, entre outras atividades, audiências públicas (com especialistas, representantes do Ministério da Saúde e associações de pacientes) e o acompanhamento de propostas em tramitação no Congresso.
Entre essas propostas está o PL 126/2025, projeto de lei de autoria da própria Dra. Eudócia, que prevê a criação do Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer.