O prefeito de Schroeder Jair Bridaroli, confirmou nesta terça-feira (19) que o edital do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) será publicado em 1º de setembro de 2025. A informação foi compartilhada durante uma roda de conversa com representantes de entidades locais, realizada na sede da Vigilância em Saúde.
O encontro contou com a presença de organizações da sociedade civil e integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O objetivo foi discutir projetos voltados à proteção, ao desenvolvimento e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos.
O edital completo, com prazos e critérios de inscrição, será divulgado oficialmente pela Prefeitura em 1º de setembro de 2025.
O que é FIA?
Instituído pela Lei Federal nº 8.069/1990, o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) foi criado com a finalidade de reunir e aplicar recursos destinados exclusivamente a projetos voltados ao público infantojuvenil.
A gestão do FIA é realizada pelos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que definem a aplicação dos valores conforme as políticas de atendimento vigentes. Cabe ao conselho elaborar, debater e aprovar anualmente o “Plano de Aplicação” dos recursos, em alinhamento ao “Plano de Ação” local, garantindo transparência e participação na definição de programas e iniciativas voltadas às crianças e adolescentes.
Recursos previstos
Bridaroli anunciou um investimento inicial de R$ 500 mil, divididos em duas frentes: metade será destinada a projetos apresentados por entidades e a outra metade a iniciativas do poder público, que passarão por avaliação de uma comissão técnica. O prefeito também antecipou que, ainda em 2025, o Fundo do Idoso receberá igual aporte de R$ 500 mil.
“Esse é um passo importante para fortalecer as políticas sociais em Schroeder. Queremos estimular as entidades a apresentarem propostas e, assim, ampliar as oportunidades para nossas crianças e adolescentes”, destacou o gestor.
Apoio às entidades
A secretária de Assistência Social e Habitação, Daiane Wolf, ressaltou que o FIA representa uma chance de ampliar os atendimentos em diferentes faixas etárias.
“O recurso estará disponível para que entidades e organizações da sociedade civil inscrevam projetos que contemplem crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos”, explicou.
Merabe Weiss Meldola Paul Colaço, representante do CMDCA, reforçou a importância da transparência e lembrou que o encontro serviu para esclarecer dúvidas sobre o processo, garantindo a participação segura das instituições.