A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana propostas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende discutir o tema com os líderes partidários nesta terça-feira (19) e pode levar a matéria ao plenário já no dia seguinte.
Entre os projetos em análise está o PL nº 2628/2022, conhecido como “PL da adultização”, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O texto foi aprovado no Senado em 2024 e atualmente tramita na Comissão de Comunicação, sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), que defende sua votação.
Motta deve propor a votação de urgência do projeto, com a possibilidade de análise do mérito também nesta quarta-feira (20). Além disso, um grupo de trabalho terá 30 dias para avaliar outras propostas sobre o mesmo tema.
O plenário da Câmara também receberá, na quarta-feira (20), uma comissão geral com representantes da sociedade civil para discutir medidas de proteção digital voltadas a crianças e adolescentes.
O debate ganhou força após denúncias de exploração e sexualização de menores nas redes sociais, feitas pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca. Os casos citados envolvem o influenciador paraibano Hytalo Santos, que acabou preso junto ao marido em São Paulo. Diante da repercussão, Hugo Motta se comprometeu a acelerar a discussão no Congresso.