O apoio a estudantes com deficiência na rede municipal de ensino de Jaraguá do Sul foi tema de esclarecimentos da secretária de Educação, Iraci Müller, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta quinta-feira (14). A convocação ocorreu após aprovação de requerimento do vereador Professor Fernando Alflen (PL), motivada por relatos de falta de profissionais de apoio, sobrecarga de professores e desvio de funções.
Dados apresentados
Iraci informou que atualmente a rede municipal conta com:
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197 profissionais de apoio escolar;
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8 intérpretes de Libras;
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26 pedagogos especialistas em educação especial (AEE);
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1 pedagogo para sala de AEE (Libras);
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equipe multidisciplinar.
Conforme a secretária, 407 alunos têm direito ao apoio escolar, mas há déficit de 62 profissionais. Para suprir a falta, auxiliares de sala têm sido deslocados para a função, medida que gera críticas de vereadores pela diferença de atribuições e salários.
Aumento da demanda
Iraci destacou o crescimento expressivo no número de alunos com laudo de deficiência: de 486 em 2019 para 1.700 em agosto deste ano. Ela afirmou que a pasta acompanha discussões no Ministério da Educação e aguarda diretrizes nacionais para possível implantação de um segundo professor em sala. Segundo a secretária, a medida exige estudo do impacto financeiro e poderia ser implementada gradualmente.
Debate no plenário
Os parlamentares apontaram a insuficiência de profissionais e defenderam ações imediatas para melhorar o atendimento e a qualidade pedagógica. Foram citadas sugestões como:
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criação de uma nova categoria para atuar junto a alunos com deficiência;
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valorização salarial e ampliação de atribuições do apoio escolar;
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priorização de turmas com maior número de estudantes com deficiência.
Também houve críticas à substituição de apoio escolar por auxiliares de sala e denúncias sobre agentes de serviços gerais realizando funções de apoio, fato que a secretária disse desconhecer, mas prometeu apurar.
Próximos passos
Vereadores defenderam que a Secretaria apresente, em curto prazo, um planejamento com prazos e custos para ampliar o atendimento. O presidente da Câmara, Almeida (MDB), e demais parlamentares colocaram o Legislativo à disposição para apoiar a criação de cargos e a alocação de recursos.
Iraci reiterou que não é contrária à proposta do segundo professor, mas que a decisão precisa ser tomada com cautela para garantir a sustentabilidade da política pública no longo prazo.