O Instituto Oliveira, organização sem fins lucrativos com sede em Joinville, recebeu o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual por meio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
A conquista foi viabilizada pelo deputado estadual Maurício Peixer, que levou o projeto ao Legislativo, ampliando o impacto da instituição para todo o estado.
Com a aprovação, o Instituto passa a ter acesso facilitado a recursos públicos, possibilidade de isenções fiscais, além de maior credibilidade junto à sociedade civil, empresas e órgãos públicos.
O título também permite à entidade participar de sorteios e receber receitas de Loterias Estaduais, conforme legislação vigente.
Fundado e idealizado pelo médico Dr. Hugo Oliveira, o Instituto atua no apoio integral a crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer infantojuvenil, oferecendo acolhimento, orientação e suporte às famílias desde o diagnóstico até a alta.
Primeiro passo da criação do Instituto Oliveira. Foto: Arquivo Pessoal/Dr. Hugo Oliveira
Além do suporte psicológico, a entidade ajuda com informações sobre direitos, doações e cuidados com a saúde mental dos envolvidos.
“O reconhecimento como Utilidade Pública Estadual fortalece nossa missão e amplia as possibilidades de apoio às famílias que enfrentam um dos momentos mais difíceis de suas vidas”, destaca Dr. Hugo.
Entre os pilares de atuação estão:
- Acompanhamento desde o diagnóstico, com foco tanto no paciente quanto em seus familiares;
- Suporte emocional e prático, incluindo orientações sobre direitos e recursos disponíveis;
- Valorização do voluntariado, como forma de ampliar o acolhimento;
- Cuidado com a saúde familiar, entendendo que o tratamento afeta toda a estrutura emocional da casa.
Passos futuros de ampliação do Instituto. Foto: Divulgação
O que significa ser Utilidade Pública Estadual
O título é concedido pelo governo estadual a entidades sem fins lucrativos que comprovem a prestação de serviços relevantes à sociedade. Para obtê-lo, é necessário apresentar um projeto de lei por meio de um deputado estadual, além de documentos que comprovem regularidade jurídica, transparência financeira e atuação social comprovada.
