O 14º Batalhão de Polícia Militar registrou mais de 500 denúncias de perturbação do sossego apenas no mês de julho de 2025, em Jaraguá do Sul. Situações envolvendo festas, gritaria, latidos constantes de cães ou som alto, mesmo durante o dia, podem ser enquadradas como contravenção penal, conforme o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.
De acordo com o cadete Diógenes Lewandowski Vier, do 3º CFO (Curso de Formação de Oficiais), não existe um “horário permitido” para barulhos excessivos.
“Mesmo ao meio-dia de uma segunda-feira, se o ruído estiver atrapalhando o descanso ou o trabalho dos vizinhos, já pode configurar perturbação”, destacou.
Quando acionada, a PM pode apreender equipamentos sonoros, como caixas de som, instrumentos musicais e som automotivo. O responsável pelo barulho ainda pode responder a processo, ser multado e perder o equipamento apreendido.
A orientação da Polícia Militar é que, antes de recorrer à denúncia, os moradores tentem dialogar com os vizinhos.
“Muitas vezes, a pessoa nem percebe que está incomodando. O diálogo é o primeiro passo para a boa convivência”, reforça a corporação.
Em casos em que a conversa não resolve, a população pode acionar o 14º Batalhão da Polícia Militar.