O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das redes sociais do jornalista Rodrigo Constantino, nesta sexta-feira (1º). A decisão ocorre dois dias após os Estados Unidos sancionarem o ministro com a Lei Magnitsky, que serve para punir estrangeiros que os EUA considerem grandes violadores de direitos humanos.
Em publicação no seu perfil na rede social X, o advogado de Constantino, Dr. Emerson Grigollette, afirmou que o seu escritório havia acabado de ser “intimado pelo Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, deferindo o pedido de desbloqueio de todas as redes sociais do jornalista”. Isso inclui a liberação de seus perfis nas redes X, Instagram, TikTok, Facebook, GETTR, Patreon e Youtube. Todos os seus perfis estavam impedidos de funcionar no Brasil.
Grigollette disse ainda que “o escritório está acompanhando o cumprimento de referida ordem pelas respectivas plataformas”. Até o momento, a conta de Rodrigo Constantino no X ainda não voltou ao ar para os usuários brasileiros.
Na publicação, o advogado também deu as boas-vindas a Contantino. “Seja bem vindo de volta, meu caro! Sigamos firmes na luta pela liberdade de expressão e por justiça!”
Apesar de permitir somente agora o desbloqueio das redes sociais de Rodrigo Constantino, o ministro Alexandre de Moraes havia autorizado a liberação de suas contas bancárias em 31 de março deste ano. O pedido da defesa tinha como justificativa usar os valores para custear o tratamento de câncer de Constantino.
As contas bancárias de Constantino passaram mais de dois anos bloqueadas por determinação de Moraes, após o jornalista entrar na mira do inquérito das fake news. Contudo, ele passou a sofrer de um câncer agressivo chamado linfoma, diagnosticado em janeiro deste ano.
Lei Magnitsky
O governo americano sancionou Moraes com a Lei Magnitsky nesta quarta-feira (30). Com isso, todos os bens do ministro, bem como de empresas em seu nome que estejam nos EUA, passam a ser bloqueados. Ele também não poderá realizar operações que passem pelo sistema bancário americano e ainda terá os seus cartões de crédito internacionais de bandeiras com sede nos EUA bloqueados.
Moraes também está proibido não apenas de entrar nos EUA, mas de negociar com empresas e cidadãos americanos. Caso desobedeçam, eles podem ser penalizados nos mesmos termos da lei. Não obstante, o ministro ainda poderá ser impedido de acessar serviços como Gmail, Google Drive, YouTube e Google Pay, mesmo que tente utilizá-los no Brasil ou em outros países, já que empresas como Google, Meta, Amazon e Apple, que estão sediadas nos EUA, são legalmente obrigadas a monitorar e relatar quaisquer movimentações financeiras, digitais ou contratuais de Moraes, sob pena de também serem sancionadas.
* Com informações da Gazeta do Povo.