Definitivamente, o ministro Alexandre de Moraes está ultrapassando todos os limites toleráveis, aceitáveis e constitucionais. Sua conduta já não se sustenta diante da esmagadora maioria da opinião pública — independentemente se o cidadão é de direita, esquerda ou centro. Seu último despacho é um escândalo: ameaçar de prisão o ex-presidente Jair Bolsonaro se veículos de imprensa divulgarem declarações dele nas redes sociais. Isso mesmo: se um terceiro veicular algo dito por Bolsonaro, a responsabilidade recai… sobre Bolsonaro. Absurdo é pouco.
Censura escancarada
Mas como assim, cara pálida? Onde vamos parar? Isso é censura prévia — na forma mais pura, mais escandalosa e mais inconstitucional. Já é revoltante o ex-presidente estar impedido de usar redes sociais. Já é abusivo obrigá-lo a usar tornozeleira eletrônica — sendo que nem condenado ele é. Agora, proibir que ele fale em um vídeo veiculado por outra pessoa? Isso é um delírio autoritário. Se falar é crime, então que o prendam logo. Mas que deixem claro ao país: estamos sob uma ditadura togada.
O dono do Brasil?
O ministro transborda autoritarismo e pratica variadas arbitrariedades. Parece se considerar o dono do mundo, o imperador do Brasil. Até quando? A própria divergência recente do ministro Luiz Fux, que votou contra as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, é um sinal: já não há unanimidade nem no STF. E a crítica do ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, foi direta: sugeriu que Moraes precisa de divã — ou seja, perdeu o juízo.
Silêncio
Como se não bastasse, veículos de comunicação alinhados ao governo e ao STF — o chamado “consórcio” da imprensa, a mídia chapa branca — silenciam. Compactuam. Acobertam. Não denunciam o abuso. Não denunciam o autoritarismo. Estão ajudando a destruir o que resta de liberdade no Brasil.
O Brasil cobra ação
Não dá mais para assistir passivamente a esse estado de coisas. O Congresso Nacional precisa reagir. Os presidentes Davi Alcolumbre e Hugo Motta têm o dever institucional de se posicionar. Sabemos que as casas legislativas hoje funcionam como regimes presidencialistas — o presidente da Câmara manda mais que os outros 512 deputados; o presidente do Senado, mais que os 80 senadores. Mas isso não justifica a omissão. Mesmo em recesso, o mínimo que se espera é que já deixem convocado algo para o retorno. Ou, se necessário, que o recesso seja interrompido. O povo está atento.
Nossa vez
A pressão popular precisa crescer. Porque, lá fora, a reação já começou. A imprensa internacional observa, os organismos estrangeiros se mobilizam — e é inadmissível que a normalidade do Estado de Direito no Brasil dependa de pressão externa. Isso é uma vergonha. Não é mais sobre Bolsonaro. É sobre liberdade, democracia e o direito de qualquer cidadão.