A situação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode se complicar ainda mais no Supremo Tribunal Federal (STF) após as manifestações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na quarta-feira (9), contra a Corte. A avaliação de juristas e advogados diz respeito à ação penal sobre o suposto golpe de Estado que tramita no STF.
Parte dos analistas acredita, inclusive, que a decisão do governo de Donald Trump de impor uma tarifa adicional de 50% sobre produtos importados brasileiros e mencionar explicitamente Bolsonaro pode ter consequências severas, como a decretação de prisão preventiva tanto de Jair Bolsonaro quanto de Eduardo.
Para eles, os impactos diretos e mais imediatos devem cair sobre o ex-presidente, que está no Brasil. O deputado licenciado foi para os Estados Unidos para articular a reação diante do que considera ser perseguição política à direita brasileira.
No documento publicado nas redes sociais, Trump afirmou que a forma como o Brasil tratou o ex-presidente brasileiro é uma “vergonha internacional” promovida pelo STF e que o julgamento não deveria ocorrer. “Eu conheci e lidei com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o respeitava profundamente. A forma como o Brasil tratou o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Este julgamento não deveria estar acontecendo. É uma caça às bruxas que deve terminar IMEDIATAMENTE!”, disse Trump.
Mas a movimentação de Trump ocorre às vésperas do julgamento pelo STF sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, no qual o ex-mandatário pode ser condenado a uma pena que pode chegar a 30 anos de prisão. Especialistas também acreditam em uma ofensiva que pode resultar em buscas e apreensões contra membros da família Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já estaria analisando possíveis medidas contra Eduardo Bolsonaro, sob a suspeita de que ele tenha influenciado a decisão do presidente Donald Trump de impor um tarifaço a produtos brasileiros. Para interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do STF, Eduardo, que está autoexilado nos EUA desde março, estaria atuando para deslegitimar instituições brasileiras e pressionar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O deputado licenciado é investigado por coação, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A PGR avalia que as ações dele no exterior configuram tentativa de interferência indevida no Judiciário brasileiro, especialmente ao supostamente incitar autoridades estrangeiras contra o Supremo.
* Com informações da Gazeta do Povo.