O governo brasileiro não irá custear o traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após cair em uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia – segundo o Itamaraty, este tipo de despesa não está previsto legalmente ou na base orçamentária brasileira.
As informações são do portal Metrópoles.
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“Não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear traslados”, reforçou a pasta. As despesas de repatriação do corpo de Juliana devem ficar por conta da família.
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O Decreto nº 9.199/2017 estabelece que a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário.
Juliana Marins, de 26 anos, caiu em uma vala enquanto fazia a trilha do vulcão Rinjani, em Lombok, no dia 20; ela fazia um “mochilão” pela Ásia e estava na trilha com outros turistas, que contrataram uma empresa de viagens da Indonésia para o passeio.
A brasileira parou a cerca de 300 metros de onde o grupo estava. A morte dela foi confirmada na terça-feira (24), e o corpo dela retirado no início da manhã desta quarta-feira (25/6), no horário de Brasília — noite de quarta, na Indonésia.