Elisane Bender de Freitas
Vice-presidente de Urbanismo da Acijs (Associação Empresarial de Jaraguá do Sul)
Desde o início de 2024, quando assumimos a vice-presidência de Urbanismo da Acijs e a presidência do Grupo de Trabalho (GT) de Urbanismo, temos concentrado esforços no sentido de contribuir para a reestruturação do planejamento urbanístico de Jaraguá do Sul. Uma das constatações é de que há defasagem nas legislações municipais: o Código de Obras vigente remonta a 1988, enquanto as normas de Parcelamento do Solo e Sistema Viário Básico datam de 1993. Nesse intervalo de mais de três décadas, as transformações urbanas, sociais e tecnológicas foram significativas — e a legislação permaneceu praticamente inalterada.
O GT de Urbanismo — criado como órgão consultivo do Comitê de Desenvolvimento Econômico, vinculado à Prefeitura Municipal — é composto por representantes da Acijs, CDL, Associação de Engenheiros e Arquitetos (Aeajs) e dois membros da administração municipal. Recentemente, o grupo promoveu um seminário de urbanismo com o objetivo de provocar uma reflexão crítica: onde estamos acertando, onde precisamos melhorar e como podemos repensar Jaraguá do Sul de forma prática, sustentável e economicamente eficiente.
A administração municipal demonstra interesse em modernizar o sistema normativo e operacionalizar os instrumentos urbanísticos. Mas entendemos importante contar com a ajuda de consultorias especializadas, para elaborar legislações eficazes em menos tempo e com maior precisão.
Investir em planejamento urbano inteligente não é apenas uma necessidade das grandes cidades, mas uma responsabilidade de gestores de todos os municípios. Criar espaços organizados, acessíveis e sustentáveis reflete diretamente no bem-estar das pessoas e na prosperidade econômica, preparando as cidades para os desafios futuros e garantindo que o crescimento seja sinônimo de qualidade de vida.
Jaraguá do Sul precisa e merece uma legislação urbanística atualizada, viva e em constante evolução — capaz de impulsionar o desenvolvimento, assegurar qualidade de vida e garantir a sustentabilidade da cidade para as próximas gerações.