A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deflagrou nesta segunda-feira (26) uma operação de apreensão de aparelhos eletrônicos “não homologados” pela agência como drones, celulares e aparelhos de rádio.
As informações são do portal G1.
Os alvos da operação foram depósitos do Mercado Livre, da Amazon e da Shopee nos estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro. Ao todo, 33 fiscais participaram da operação.
Os alvos são todos plataformas que funcionam como um marketplaces, onde várias empresas podem oferecer seus produtos em um único espaço.
No ano passado, a Anatel passou a monitorar a internet analisando anúncios de aparelhos eletrônicos, como de celulares “piratas” vendidos no Brasil.
A agência exigiu que os anúncios fossem removidos juntamente com as contas dos responsáveis. As vendas seguiram, levando à blitz desta segunda-feira. A operação vem depois da agência cogitar entrar com ação pedindo que o acesso aos portais fosse barrado no Brasil.
A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que busca intensificar o combate à venda de produtos de telecomunicações não homologados em marketplaces.
Segundo o conselheiro da Anatel e líder das ações do PACP, Alexandre Freire, “apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces.”
Confira onde foi realizada a operação:
São Paulo – alvos:
- depósito da Amazon na capital
- depósito do Mercado Livre em Cajamar
Rio de Janeiro – alvos:
- depósito da Shopee em São João de Meriti
Minas Gerais – alvos
- depósito da Shopee em Betim
- depósito do Mercado Livre em Contagem
Santa Catarina – alvos:
- depósito do Mercado Livre em Governador Celso Ramos
Goiás – alvos:
- depósito da Shopee em Hidrolândia
Bahia – alvos:
- depósito do Mercado Livre em Lauro de Freitas