Poucas horas após anunciar nesta quinta-feira (22) um aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), o governo Luiz Inácio Lula da Silva revogou parte do aumento – especificamente, a parte que diz respeito às aplicações em fundos nacionais fora do Brasil.
O imposto é aplicado principalmente sobre empresas, em transações cambiais como compra de dólar em espécie e investimento em fundos no exterior.
Para pessoas físicas, no entanto, o aumento no IOF foi mantido, juntamente com o aumento sobre as remessas de dinheiro para contas no exterior. Nesses dois casos, o imposto passou de 1,1% para 3,5%.
Somente o IOF incidente em operações para investimentos de pessoas físicas não foi elevado.
Após repercussão negativa, Governo Lula revoga parte do aumento IOF
Ao ser questionado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não considera “que é uma medida voltada para grande massa” da população.
“Estamos praticando IOF menor do que o governo anterior. Havia brechas de escapar, essas brechas foram fechadas. Não vai permitir a sonegação”, declarou.
No anúncio inicial, na quinta, a equipe econômica defendeu o aumento do IOF para fundos de investimentos de brasileiros no exterior, afirmando que a alíquota baixa estaria prejudicando a indústria nacional.
“Temos uma situação hoje que nos parece inadequada de incentivo de investimento no exterior, transferência de fundos brasileiros para investimentos no exterior. O IOF está zerado hoje, o que não nos parece adequado. Estamos fixando uma alíquota de 3,5%, apenas na saída. No retorno desse valor, a alíquota é a menor, de 0,38%, que é a regra geral que deixamos aqui”, disse Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal.
“O fomento para reduzir [a tributação de] recursos para fundos no exterior foi feito há mais de uma década atrás, em um momento que a moeda estava se valorizando muito”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
“[Estava] Começando a prejudicar a indústria doméstica, e fez-se esse fomento. O que está sendo feito aqui é dar o mesmo tratamento, não fomentar esses movimentos de curtíssimo prazo. Que prejudica o exportador, importador, quem faz investimento de longo prazo. A gente precisa começar a olhar questões estruturais, de médio e longo prazo. E não, fomentar a volatilidade”, acrescentou Rogério Ceron, do Tesouro Nacional.
Haddad afirmou nesta sexta-feira que a mudança de posição veio após dialogar com o mercado financeiro – dentro do setor, analistas do banco americano Goldman Sachs projetam “efeitos secundários” aos bancos brasileiros com a medida; o aumento do teto da alíquota sobre crédito pode encarecer o crédito no país, e a introdução de IOF de 5% sobre entradas superiores a 50 mil por mês para planos de previdência Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) pode atingir companhias com clientes de alta renda.