Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram nesta quinta-feira (22) um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano, juntamente com um aumento no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) – que não foi detalhado.
A informação faz parte do relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do segundo bimestre; o bloqueio será feito sobre os chamados gastos livres dos ministérios, ou seja, aqueles que não são obrigatórios. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.
As informações são do portal G1.
Entre os gastos de custeio, estão: serviços de apoio, tecnologia da informação, energia elétrica e água, locação de bens móveis, diárias e passagens e serviços de comunicações.
Para calcular a necessidade de bloqueio no Orçamento, o governo fez uma nova estimativa das receitas e despesas para este ano.
Segundo explicação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, os gastos com a Previdência superaram as previsões e foram um dos principais fatores para o congelamento.
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
O bloqueio resultado limite de gastos do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado, e também para cumprir a meta fiscal.
A equipe econômica estimou que as despesas, previstas para este ano, estão de R$ 10,6 bilhões acima do limite do arcabouço.
Além disso, há um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões com o objetivo de buscar o cumprimento da meta fiscal deste ano.