No mês de maio, intensifica-se no Brasil a discussão sobre as formas de combate a violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. As violações graves dos direitos humanos, causam danos físicos, emocionais e psicológicos profundos e duradouros. São crimes recorrentes em muitas regiões do país e ações permanentes e integradas de combate, prevenção e proteção – como acontece em Jaraguá do Sul – são necessárias para o enfrentamento a essa realidade.
Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos protegidos pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelecem a proteção integral e prioridade absoluta em todos os aspectos da vida. “No entanto, meninas e meninos ainda são vítimas de abuso sexual e outras formas de violência, muitas vezes praticadas dentro do próprio ambiente familiar ou por pessoas próximas”, observa a Conselheira Tutelar em Jaraguá do Sul, Leoni Cimardi.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos, mostram aumento de 195% nos casos de exploração sexual infantil, se comparados os anos de 2020 e 2024, saltando de 6.380 para 18.826 casos recebidos pelo Disque 100. Segundo o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Felipe Mulhal, em Jaraguá do Sul também há uma tendência de alta no número de casos.
“Acreditamos que o aumento dos casos está relacionado às denúncias, que também aumentaram. Por isso é fundamental a realização de campanhas que mobilizem a sociedade para reconhecer os sinais de violência, denunciar e acolher as vítimas”, ressaltou. “Escolas, unidades de saúde, organizações da sociedade civil e meios de comunicação têm papel crucial em promover informação, orientar crianças e adolescentes sobre seus direitos e estimular a cultura da denúncia segura e do acolhimento. Nesse sentido, vamos intensificar as ações ao longo do ano para prevenir que as violações aconteçam”, completou.