A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta semana a lei 18/2025, instituindo a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas da rede municipal de ensino.
A proposta é de autoria do vereador Wilian Tonezi (PL) e ainda precisa ser sancionada pelo prefeito, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto, total ou parcialmente.
Segundo a lei, o hino deve ser executado semanalmente, preferencialmente no início das atividades escolares, com a participação de alunos, professores e funcionários.
O objetivo é promover a educação cívica e o respeito aos símbolos nacionais.
A lei também prevê a realização de atividades pedagógicas para explicar o significado histórico e cultural dos símbolos nacionais, e sugere o hasteamento da bandeira nacional durante o momento cívico.
A Secretaria Municipal de Educação será responsável por oferecer suporte técnico e material para a execução da lei, além de capacitar professores e fiscalizar o cumprimento das normas.