A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), órgão ligado ao Ministério da Justiça, suspendeu o “Prêmio Maria Lúcia Pereira de Iniciativas Inovadoras na Política sobre Drogas”, após críticas a um dos projetos inscritos. Trata-se de uma cartilha que ensina como esconder drogas durante uma abordagem policial.
A cartilha – batizada como “Deu Ruim? Fica Frio. O que fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia” – chegou a ser indicada na lista de projetos habilitados para concorrer ao prêmio de R$ 50 mil.
A seleção da cartilha gerou críticas após ser noticiada pela revista Veja, nesta quinta-feira (24). O documento divide as orientações em três partes: antes de sair de casa, na abordagem, e na delegacia.
De acordo com o proponente, o objetivo da cartilha seria “ajudar jovens usuários(as) em caso de abordagem policial, evitando o conflito e o possível encarceramento por tráfico de drogas, consequência muito comum para jovens pretos, pobres e periféricos em nossa atual política de drogas proibicionista”.
“Compreendendo a lógica racista e pautada na subjetividade da polícia, o material visa auxiliar nos momentos que jovens estejam portando substâncias, com dicas para momentos antes de sair de casa, na abordagem, durante uma revista e na delegacia”, diz outro trecho da cartilha.
Entre as dicas, a cartilha ensina a evitar lugares “muito visados por policiais”, andar com pequenas quantidades de drogas, ir direto para casa após comprar as drogas e dar preferência a andar em grupo, no caso de estar carregando alguma droga.
O que diz a Senad
Em nota, nesta quinta, a Senad reforçou que “não houve qualquer decisão sobre premiação e nenhum dos trabalhos teve o crivo da Senad, cuja responsabilidade, prevista no edital, é a supervisão e a fiscalização de todos os atos do concurso”.
A Secretaria disse que suspendeu a premiação para que todos os projetos enviados sejam analisados. Segundo a Senad, “as sugestões enviadas são de inteira responsabilidade de seus autores, não cabendo à secretaria interferir neste processo”.
“A Senad não coaduna com qualquer orientação que afronte as leis do país e que possa representar burla às autoridades policiais. Importante destacar que o Prêmio Maria Lúcia Pereira de Iniciativas Inovadoras na Política sobre Drogas é uma parceria com a Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, do Ministério da Igualdade Racial”, diz outro trecho da nota.
De acordo com a Senad, o objetivo da premiação é “desenvolver ações relevantes em saúde e em justiça racial focadas em populações vulnerabilizadas, como jovens negros e periféricos, indígenas e quilombolas afetados pelo narcotráfico, pessoas em situação de rua, além de vítimas e familiares de violência letal em territórios periféricos”.
* Com informações da Gazeta do Povo.