A Prefeitura de São José está recebendo Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs) para dois grandes empreendimentos na Beira-Mar: um complexo náutico e uma estrutura de eventos que engloba a concessão do Centro Multiuso. A iniciativa visa receber estudos técnicos da iniciativa privada para melhorias na infraestrutura da orla, incentivando o uso qualificado e sustentável da região. Os editais de chamamento público foram disponibilizados no Diário Oficial do município nesta terça-feira (15).
Os interessados em participar do processo deverão se cadastrar até o dia 28 de abril, às 17h, solicitando autorização para elaboração dos estudos. O formulário de cadastro, modelo de carta de autorização e demais orientações estão disponíveis no edital, publicado no site oficial da Prefeitura: saojose.sc.gov.br.
Entrega dos estudos
Os estudos deverão ser entregues em até 150 dias, a partir da publicação do termo de autorização, em duas vias físicas e duas vias eletrônicas. A entrega pode ser feita diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação ou pelo e-mail: [email protected]. Um e-mail de confirmação será enviado aos proponentes que optarem pelo envio digital.
Concluído o prazo de entrega, os estudos serão avaliados pelo Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que poderá solicitar correções ou ajustes técnicos. O prazo de seleção e avaliação das propostas será de 30 dias. O prefeito Orvino Coelho de Ávila destacou a importância do projeto para o desenvolvimento da cidade. “A Beira-Mar de São José tem grande potencial e queremos que ela se torne um espaço de convivência e geração de oportunidades. Com essas propostas, buscamos atrair investimentos e garantir um crescimento sustentável para o município.”
Revitalização com foco no futuro
A Beira-Mar de São José é considerada uma das áreas com maior potencial de transformação urbana no município. Com as PMIs, a Prefeitura busca parcerias que promovam qualificação da orla, incentivo ao turismo náutico, geração de empregos e a criação de novos espaços de convivência e lazer para a população.
“A abertura das PMIs é um passo estratégico para tornar a Beira-Mar de São José um novo cartão-postal da cidade, com infraestrutura moderna, segura e sustentável”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Silvinei Vasques. “A escolha dos projetos é um marco para a história de São José. Adotamos uma maneira moderna de dar início a transformação que o município merece e a participação do setor privado é fundamental nesse processo”, ressaltou.
Estudos solicitados
- Complexo náutico: O estudo deverá compreender espaço para atracação de embarcações públicas e privadas, área com setor de comércio e serviços relacionados, área de esportes náuticos, setor gastronômico, bares e restaurantes, hotel, local para abastecimento de embarcações, escola do mar, passeio público, trapiche, áreas de convívio, paisagismo e urbanismo na região.
- Complexo de eventos: A proposta deverá compreender reestruturação do Centro Multiuso, construção de uma arena coberta para esportes, feiras, congressos, convenções, formaturas, shows, eventos musicais, esportivos, culturais, sociais e educacionais, área gastronômica, hotel, estacionamentos e auditórios para palestra, gestão e exploração da área, setor de gastronomia.