O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) investiu R$ 6 milhões na compra de uma área para a instalação de uma aldeia indígena em Jaraguá do Sul. O valor foi pago aos proprietários.
Segundo o departamento, a área adquirida na localidade do Manso tem um total de 557 hectares.
Ao responder questionamentos feitos pela reportagem do OCP, o órgão afirmou que a compra do terreno é uma medida compensatória no âmbito do licenciamento ambiental das obras da BR-280.
Na nota, o DNIT destaca que a escolha da área foi feita com base em critérios técnicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“A aquisição foi concretizada em dezembro de 2024, com um valor de R$ 6 milhões pagos aos proprietários. O processo de aquisição segue normas estabelecidas, incluindo pesquisa de mercado e avaliação da área conforme diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), sendo conduzido de acordo com as orientações da Procuradoria Federal Especializada (PFE). A escolha das áreas é realizada com base em critérios técnicos sob a gerência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que também é responsável pela elaboração do plano de ocupação”, afirmou a nota.
Além disso, ainda de acordo com o órgão, o Ministério Público Federal (MPF) acompanha todas as etapas do processo, garantindo transparência e conformidade legal.